Faz-se necessário que os valores do Contrato sejam reajustados, com base cláusula sétima do contrato 03/2024, 40934242.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
14/01/2026 12h18
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 até 13/05/2026.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2025 até 10.04.2026, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.204,35. Data de Assinatura: 19/03/2025.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 até 03/06/2026, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.458,35. Data de Assinatura: 29/05/2025
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/06/2025 a 15/06/2026, bem como REAJUSTAR o contrato, conforme índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2025. Valor: R$ 66.268,48. Data de Assinatura: 13/06/2025.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2025 a 05/07/2026, bem como reajustar o contrato, conforme índice ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.185,55. Data de Assinatura: 10/06/2025.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12.07.2025 até 11.07.2026, nos termos da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.930,95. Data de Assinatura: 18/06/2025.
O objeto do presente instrumento é realizar a suplementação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do item 2 (fornecimento de combustíveis) referente ao Contrato n° 01/2023–SR/PF/AC, conforme Cláusula Décima Nona do Termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 09/2024-SR/PF/AC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2025 a 21/08/2026, nos termos do art. 107, da Lei n° 14.133, de 2021.
Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM
Expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na cláusula sexta do pacto em referência, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.419,05. Data de Assinatura: 14/07/2025.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 até 01/08/2026, bem como, reajustar pelo índice ipca, nos termos da lei n.º 14.133 de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.559,15. Data de Assinatura: 17/07/2025.
APOSTILAMENTO RESULTATE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2025 COM BASE NA CCT 2025/2026
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 07/2024 por mais 06 meses, a partir de 02/08/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 13/2023 por mais 06 meses, a partir de 05/09/2025 até 04/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Repactuação 2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base na CCT 2025/2026.
Repactuação 2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base na CCT 2025/2026.
Repactuação em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Repactuação em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no na CCT 2025/2026.