O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
14/01/2026 12h18
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE às Unidades Descentralizadas da Superintendência de Polícia Federal - AC situadas nos seguintes endereços: - DPF/CZS/AC, situada na Rua Minas Gerais, nº 350, Bairro do Telégrafo - Cruzeiro do Sul/AC - DPF/EPA/AC, situada na Avenida Santos Dumont, n° 926 – Epitaciolândia/Ac -Posto avançado de Polícia Federal, situada na Avenida Assis Brasil, nº 150 – Assis Brasil/AC
1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021-SR/PF/AC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026 , nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará o empenho para apostilamento suplementar de Cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da União e que se encontram sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situadas nos Aeroportos Internacional de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul no exercício de 2025
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a Polícia Federal (BASES FICCO E GISE), AC no exercício de 2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR R$ 24.287,63. VIGÊNCIA 31/01/2025 A 31/01/2026.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 até 22/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar conforme índice IPCA.
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 até 01/05/2025 , nos termos do § 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.613,55.
Cláusula 2ª. O presente Contrato tem por objeto regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR; b) a conexão das instalações elétricas do CONSUMIDOR ao Sistema de Distribuição da DISTRIBUIDORA no Ponto de Conexão.
Cláusula 2ª. O presente Contrato tem por objeto regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR; b) a conexão das instalações elétricas do CONSUMIDOR ao Sistema de Distribuição da DISTRIBUIDORA no Ponto de Conexão.
Cláusula 2ª. O presente Contrato tem por objeto regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR; b) a conexão das instalações elétricas do CONSUMIDOR ao Sistema de Distribuição da DISTRIBUIDORA no Ponto de Conexão.
Cláusula 2ª. O presente Contrato tem por objeto regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR; b) a conexão das instalações elétricas do CONSUMIDOR ao Sistema de Distribuição da DISTRIBUIDORA no Ponto de Conexão.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre e suas Descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 até 19/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Expedir o Termo de Apostilamento, fundamentado no Art.135 da Lei 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do Termo de Contrato, tendo por base o direito da Contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano. Diante disto, o valor do reajuste é de R$ 718,64 (setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), passando o contrato para o valor global de R$ 16.478,64 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 02/2024-SR/PF/AC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 107, da Lei n° 14.133, de 2021.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11.04.2025 até 10.04.2026, bem como, REAJUSTAR o valor contratual, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na manutenção de modo especializado e contínuo da piscina semiolímpica da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, com vistas, a atender as determinações da Lei nº 14.327 de 13 de abril de 2022, a qual, dispõe sobre os requisitos mínimos de funcionamento de piscinas ou similares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 até 25/05/2026, bem como, REAJUSTAR o valor contratual, nos termos do art. 25, da Lei n.º 14.133, de 2021.
O objeto do presenteinstrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado do ac - sr/pf/ac e suas delegacias, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 1.249.923,24. Data de Assinatura: 13/02/2025