Contratos

Nº Processo: 08490.002286/2024-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a sr/pf/sc e suas unidades descentralizadas no estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 9.310.479,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.

Nº Processo: 08490.000658/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

Nº Processo: 08490.001721/2024-50. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local, que estão em péssimo estado de conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 229.125,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

Nº Processo: 08490.004966/2024-39. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08492.000811/2024-11. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas, hidrossanitárias e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à delegacia de polícia federal em itajaí, santa catarina. Os serviços contínuos e sob demanda são de: operação; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 274.563,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004855/2024-22. Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0011-36 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de reparo nas torres de resfriamento da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf/sc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (36631473). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 22.588,95. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08490.001626/2023-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023 por 09 (nove) meses e 12 (doze) dias, até 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006095/2024-98. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho descritos na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 259.071,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004545/2024-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de fornecer solução integrada de sistemas de controle de acesso e barreiras físicas nas instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 353.732,96. Data de Assinatura: 02/01/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200370. Nº Processo: 08490.007189/2023-01. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 31.049.535/0001-80 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O (SAMAE) DE IMBITUBA/SC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta e afastamento de esgoto, na tarifa vigente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.347,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.003844/2024-25. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 25.331.177/0001-00 - ACQUA SYSTEM TRATAMENTO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf /sc - visando atender à superintendência regional de polícia federal em santa catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2025 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002019/2024-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento éa contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de urgência e acessórios (capota) para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 7.635,18. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002019/2024-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento éa contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de urgência e acessórios (capota) para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 7.635,18. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007289/2024-19. Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal em santa catarina e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2025 a . Valor Total: R$ 6.298.607,40. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).