Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e em suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato 14/2024 - Serviços de VIGILÂNCIA
Contratação da empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0002-70 para prestação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia - SR/PF/RO e em suas unidades descentralizadas.
Publicado em
17/01/2025 17h20
Atualizado em
29/07/2025 11h02
O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Supressão quantitativa consistente na redução total de R$ 1.350.944,80 (um milhão, trezentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) sobre o valor Global do Objeto, o equivalente a 13,60%, tendo em vista a redução de dois postos de trabalho, sendo um 1 (um) posto diurno (item 6) e 1 (um) posto noturno (item 7) da Delegacia de Vilhena - DPF/VLA/RO, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21.
REPACTUAÇÃO do valor em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, celebrada entre o SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES VALORES CURSOS FORMACAO DE VIG.EST.RONDONIA e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DE RONDONIA, registrada no MTE, em 28/05/2025, sob o número RO000076/2025, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da IN 05/2017/SEGES/MPDG.