Contratos

Contratada: ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - CNPJ : 37.977.691/0007-83 Objeto : Aquisição de Divisórias com Instalação, Desinstalação e Reinstalação Valor : R$ 225.478,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais) Vigência : 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da ordem de fornecimento

Contratada : CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA - CNPJ : 02.581.711/0001-22 Objeto : contratação de serviços de acessos à Sistema de consulta a Banco de Dados com confirme online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, com a finalidade de auxiliar pesquisa e investigação por parte da Superintendência Regional de Polícia Federal da Paraíba e suas Descentralizadas Valor : R$ 5.541,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e um ) Vigência : 12 meses, com início em 01/05/2024 e encerramento em 01/05/2025

Contratada : INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ : 08.720.054/0001-33 Objeto : Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga Valor : R$ 42.780,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Vigência : 30 meses contados a partir de 01 de abril de 2024

Contratada : TELNET SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ : 09.931.706/0001-04 Objeto : Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga. Preço : R$ 14.040,00 (quatorze mil, e quarenta reais). Vigência : 30 meses contados a partir de 01 de abril de 2024

Contratada: JACARÉ MARINA SERVIÇOS LTDA - CNPJ : 03.182.404/0001-31 Objeto : Contratação de serviços de guarda e marinharia em vagas secas cobertas e fechadas, para as embarcações e equipamentos do NEPOM/DREX/S/PF/PB. Preço : R$ 37.572,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais). Vigência : 12 meses contados a partir de 01/03/2024, prorrogável por até 10 anos

Contratada : VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ : 01.017.250/0001-05 Objeto : contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Paraíba. Preço : R$ 1.496.194,66 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência : 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos

Contratada : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ : 76.535.764/0001-43 Objeto : Serviços Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional. Preço : R$ 3.930,97 (três mil, novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 94.343,28 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência : 24 meses contados de 27/02/2024 a 27/02/2026

Contratada : R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ : 17.685.659/0001-21 Objeto : Contratação de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas da sede da SR/PF/PB, DPF/CGE/PB e DPF/PAT/PB, compreendendo uma área interna total de 10.158 m² e área externa total de 9.764 m²​. Preço : R$ 9.503,44 (nove mil, quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência : 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Contratada : SUPERA FITNESS - CNPJ : 17.620.565/0001-74 Objeto : contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios de academia do Centro de Treinamento desta Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba - SR/PF/PB. Preço : R$ 1.942,48 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 23.309,76 (vinte e três mil, trezentos e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência : 12 (doze) meses contados do dia 16 de janeiro de 2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratada : PLATINA MINERAL LTDA - CNPJ : 03.977.181/0001-07 Objeto : Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Preço : R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Vigência : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, desde de que o valor total, incluindo as prorrogações, não ultrapasse o limite estabelecido para a dispensa de licitação no Artigo 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Contratada : BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ : 07.227.808/0001-55 Objeto : Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Preço : R$ 5.210,00 (cinco mil, duzentos e dez reais). Vigência : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, desde de que o valor total, incluindo as prorrogações, não ultrapasse o limite estabelecido para a dispensa de licitação no Artigo 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Contratada : DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ : 25.320.846/0001-30. Objeto : Contratação de serviços continuados vigilância armada na Delegacia de Polícia Federal em Patos - PB, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Preço : R$ 17.486,75 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 209.841,09 (duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos). Vigência : 1º de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Contratada : DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ : 25.320.846/0001-30. Objeto : Contratação de serviços continuados vigilância armada na sede da Superintendência de Polícia Federal em João Pessoa - PB, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Preço : R$ 52.921,74 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 635.060,89 (seiscentos e trinta cinco mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos). Vigência : 1º de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Contratada : PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 13.823.634/0001-96. Objeto : prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2023-SR/PF/PB, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-condicionado tipo Split do acervo da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB. Preço : R$ 79.510,00 (setenta e nove mil, quinhentos e dez reais)​. Vigência : Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 a 15/05/2025, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Contratada : PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL CNPJ 15.184.327/0001-38 Objeto : Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, nos termos do Inciso XI ao art. 24 da Lei nº 8666/1993, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para a Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 04/2023 - SR/PF/PB. Preço : O valor mensal da contratação é de R$ 17.486,75 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 104.920,50 (cento e quatro mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), equivalente ao período de 06 (seis) meses. Vigência : O contrato vigerá pelo período remanescente do Contrato nº 20/2023-SR/PF/PB ao qual está substituindo em continuidade, iniciando-se em 01/07/2024 até 31/12/2024, podendo posteriormente vir a ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, "ex vi" do disposto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, contados da data inicial de vigência do contrato original, se houver interesse entre as partes.

Contratada : AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA CNPJ 31.057.891/0001-46 Objeto : serviços comuns de serviços continuados sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular, incluindo o fornecimento de equipamento e treinamento de pessoal, para a Superintendência de Polícia Federal na Paraíba - SR/PF/PB e suas Delegacias Descentralizadas (DPF/CGE/PB e DPF/PAT/PB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Preço : R$ 2.699,99 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 32.399,88 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência : 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratada : WEIDER SEGURANÇA PRIVADA CNPJ 08.705.015/0001-67 Objeto : serviços contínuos de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos para a Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB - DPF/CGE/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Preço : R$ 39.166,60 (trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 469.999,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência : O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados a partir do dia 08 de julho de 2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratada : ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 05.520.402/0002-11 Objeto : A vigência do Contrato nº 08/2023-SR/PF/PB fica prorrogada por mais 09 (nove) meses, passando seu termo final para 25 de junho de 2025, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Preço : R$ 2.667,78 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência : 09 (nove) meses, passando seu termo final para 25 de junho de 2025, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Contratada : MAIS ESTÁGIOS LTDA CNPJ 28.306.309/0001-23 Objeto : prorrogação do Contrato nº 06/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a prestação de serviço de Agente de Integração, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e com a Orientação Normativa nº 07/2008 do MPOG, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para a SR/PF/PB, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no Edital de Pregão nº 06/2017, na Proposta da CONTRATADA e demais especificações expressas, que também passam a afazer parte deste instrumento. Preço : 10.861,20 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência : 12 (doze) meses, de 03 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025.

Contratada : CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.727.819/0001-43 Objeto : prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2023-SR/PF/PB, referente aos serviços de natureza continuada de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa/PB e de suas Delegacias Descentralizadas em Campina Grande (DPF/CGE/PB) e Patos (DPF/PAT/PB), prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Preço : R$ 185.837,64 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência : 12 (doze) meses, com início em 04/07/2024 e término em 03/07/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.