Contratos

Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no IPCA, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe.

Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice INPC, na ordem de 3,10%, previsto na cláusula sétima do contrato 19/2023, que tem como objeto a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente termo visa a rescisão amigável do Contrato 14/2022 SR/PF/MG que tem como objeto a contratação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, de atendimento de 2º nível, presencial, aos usuários, de suporte e operação dos serviços de TIC, bem como de serviços de sustentação da infraestrutura de TIC, 3º nível, da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e respectivas descentralizadas/unidades no âmbito regional

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, de atendimento de 2º nível, presencial, aos usuários, de suporte e operação dos serviços de TIC, bem como de serviços de sustentação da infraestrutura de TIC, 3º nível, da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e respectivas descentralizadas/unidades no âmbito regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Repactuação preços posto supervisor técnico a partir de 01/01/24 e reajuste de insumos a partir de 12/09/24

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, com a empresa APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.057.731/0001-52, que tem como objeto o serviço de manutenção PREVENTIVA, CORRETIVA e EMERGENCIAL de equipamentos de ar condicionado e exaustão, nas unidades de Polícia Federal em Minas Gerais, bem como instalação de novos equipamentos, envolvendo mão de obra e materiais/peças de reposição.

Inclusão do adicional de periculosidade ao contrato, com efeitos a partir de 14/10/2024, bem como prorrogar a vigência contratual a partir de 01/01/2025 até 30/04/2025

O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato por mais doze meses, ou seja, de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8666, de 1993.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/MG, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.

O contrato tem o objeto regular à prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para a Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, incluindo a manutenção, reparo e/ou substituição de hidrômetro.

Termo de Rescisão Contratual n° 03/2015 - SR/PF/MG, que entre si fazem a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.

O contrato tem por objeto regular a prestação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para as instalações físicas da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais e nas Delegacias de Polícia Federal em Divinópolis, Varginha, Ipatinga e Montes Claros.

Termo de Rescisão amigável ao Contrato n° 11/2016 - SR/PF/MG, que entre si fazem a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e a Companhia de Saneamento - CESAMA.

O contrato tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto sanitário para as instalações físicas da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, pela Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA.