Contrato nº 14/2024 - DTI/PF

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Publicado em 06/12/2024 12h46 Atualizado em 22/12/2025 11h13

Contrato 14/2024 - DTI/PF — última modificação 06/12/2024 12h44

Edital nº 90002/2024 - DTI/PF/2024-SELIC/CGAD/DTI/PF — última modificação 06/12/2024 12h45

Termo de Referência 38/2023 — última modificação 06/12/2024 12h45

Nota de Empenho - 2024NE000080 — última modificação 06/12/2024 12h46

Nota de Empenho - 2024NE000081 — última modificação 06/12/2024 12h46

1º TERMO ADITIVO — última modificação 28/07/2025 16h55

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor unitário da Hora de Serviço Técnico (HST) de R$ 101,61 para R$ 104,57, em virtude de acordo entre as partes, com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato 14/2024-DTI/PF cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, haja vista alteração tributária superveniente, com fundamento no artigo 134 da Lei 14.133, de 2021.

2º Termo Aditivo — última modificação 22/12/2025 11h13

Anula o 1º Termo Aditivo e concede reajuste.