Contratos

Nº Processo: 08200.029535/2024-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

Nº Processo: 08200.031013/2023-81. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.

Nº Processo: 08200.011169/2023-45. Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR ACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas seguintes unidades de consumo: na divisão de gestão de frotas - difro/cgad/dlog/pf e áreas comuns, na coordenação do comando operações táticas - cot/direx/pf, na unidade logística- ulog/dip/pf, no restaurante , no serviço de canil central - secan/diren/cgpre/pf, todos no setor policial sul - sais qd. 07) e na coordenação de aviação operacional - caop/direx/pf, localizada no hangar da polícia federal, no aeroporto internacional de brasília juscelino kubitschek, por prazo indeterminado Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.621.386,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

Nº Processo: 08200.032756/2024-59. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Nº Processo: 08205.002092/2023-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1.000 carimbos auto-entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

Nº Processo: 08200.012997/2022-10. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, sob demanda, de até 26 (vinte e seis) aeronaves de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de abastecimento, manutenção e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Itens 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.480.014,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

Nº Processo: 08200.012997/2022-10. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 08200.029398/2024-05. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, de 12/11/2025 a 11/11/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999.999,88. Data de Assinatura: 06/11/2025.

Nº Processo: 08200.029424/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 409.672,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

Nº PROCESSO: 08211.001575/2022-90. PREGÃO Nº 90029/2024. CONTRATANTE: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. CONTRATADO: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SISTEMA REMOTO DE ABASTECIMENTO OPERADOS PELA COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP/CGAP/DIREX/PF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 17/12/2024 A 17/12/2029. VALOR TOTAL: R$ 161.807,60. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

Nº Processo: 08200.029424/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 409.672,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.040148/2024-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 78 unidades do drone dji mavic 3 enterprise, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.183.844,00. Data de Assinatura: 03/12/2024

Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.862.956,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Acrescer o contrato original, incluindo 02 (dois) adicionais de periculosidade, sendo um para o posto ocupado no secan/crd/cgpre/dicor/pf - serviço especial de canil central e outro para o posto ocupado na caop/cgap/direx/pf coordenação do comando de aviação operacional, excluindo os atuais adicionais de insalubridade, a partir do dia 29 de novembro de 2024, equivalentes a um acréscimo de 0,16527%, conforme preceitua o inciso i, b, do art. 124. Da lei 14.133,de 1º de abril de 2021.. Vigência: 24/06/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.867.687,76. Data de Assinatura: 24/06/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração do contrato original, com um acréscimo total de 5,31%, incluindo 02 (dois) adicionais de periculosidade para os postos ocupados no instituto nacional de identificação - ini/dpa/pf, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o inciso i, b, do art. 124. Da lei 14.133,de 1º de abril de 2021; e incluindo 02 (dois) novos postos de copeiragem nas dependências da coordenação geral de comunicação social - cgcs/pf nos termos do § 1º do art. 125 da lei 14.133,de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/10/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014.979,60. Data de Assinatura: 29/10/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 47/2024 cgad/dlog/pf, referente a prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor mensal de r$ 264.307,97 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos) e no valor anual de r$ 3.171.695,64 (três milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 30 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.695,64. Data de Assinatura: 27/11/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do contrato nº 47/2024 - cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com data de início da redução de jornada para o dia 18/12/2025.. Vigência: 18/12/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.171.695,64. Data de Assinatura: 18/12/2025.

Nº Processo: 08200.015961/2024-50. Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o complexo da polícia federal no setor policial sul , com vigência por prazo indeterminado a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 8.695.051,68. Data de Assinatura: 23/12/2024

Nº Processo: 08200.015927/2024-85. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia eletrica para a caop /direx/pf localizado nos hangares 13 e 14 do aeroporto internacional de brasilia - identificação 472.888-2 por prazo indeterminado contato a partir de dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 165.285,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.