Contratos

Nº Processo: 08200.032567/2024-86. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.714.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

CAPACITAÇÃO DE OITO SERVIDORES NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA TREINADORES DE PROGRAMA DE LIDERANÇA, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA SLAC (SOCIEDADE LATINO-AMERICANA DE COACHING) NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP).

Nº Processo: 08200.027575/2024-19. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.487.365,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

CONTRATO 33/2024-CGAD PARA SERVIÇOS DE ENSINO VISANDO O TREINAMENTO DE PILOTOS DE AERONAVE TIPO EMBRAER 175. PROCESSO 08200.032030/2024-16

Nº Processo: 08430.007115/2024-52. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG . Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, de uso operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, do pregão nº 23/2023 da polícia rodoviária federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 477.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

Nº Processo: 08200.029535/2024-01. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

Nº Processo: 08200.031013/2023-81. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.

Nº Processo: 08200.011169/2023-45. Inexigibilidade Nº 90068/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTR ACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas seguintes unidades de consumo: na divisão de gestão de frotas - difro/cgad/dlog/pf e áreas comuns, na coordenação do comando operações táticas - cot/direx/pf, na unidade logística- ulog/dip/pf, no restaurante , no serviço de canil central - secan/diren/cgpre/pf, todos no setor policial sul - sais qd. 07) e na coordenação de aviação operacional - caop/direx/pf, localizada no hangar da polícia federal, no aeroporto internacional de brasília juscelino kubitschek, por prazo indeterminado Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.621.386,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

Nº Processo: 08200.032756/2024-59. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Nº Processo: 08205.002092/2023-72. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1.000 carimbos auto-entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

Nº Processo: 08200.012997/2022-10. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, sob demanda, de até 26 (vinte e seis) aeronaves de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de abastecimento, manutenção e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Itens 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.480.014,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85- HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.884.137,20 (quarenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 145904356.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.884.137,20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Retificar por erro material o item ii- finalidade do apostilamento 145904183: onde se lê: "indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.884.137,20 (quarenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 145904356.", leia-se: "indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.864.664,80 (quarenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 146252386". Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.864.664,80. Data de Assinatura: 01/06/2026.

Nº Processo: 08200.012997/2022-10. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.925.256/0001-00 - GDS CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cães filhotes das raças pastor belga malinois, pastor alemão e pastor holandês, macho ou fêmea, conforme quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 08200.029398/2024-05. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, de 12/11/2025 a 11/11/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999.999,88. Data de Assinatura: 06/11/2025.

Nº Processo: 08200.029424/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/ Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 409.672,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

Nº PROCESSO: 08211.001575/2022-90. PREGÃO Nº 90029/2024. CONTRATANTE: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. CONTRATADO: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SISTEMA REMOTO DE ABASTECIMENTO OPERADOS PELA COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP/CGAP/DIREX/PF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 17/12/2024 A 17/12/2029. VALOR TOTAL: R$ 161.807,60. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.

Nº Processo: 08200.029424/2024-97. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd) , discriminadas abaixo, pertencente à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 409.672,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.040148/2024-18. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 78 unidades do drone dji mavic 3 enterprise, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.183.844,00. Data de Assinatura: 03/12/2024