Contratos

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de granadas explosiva outdoor luz e som, granadas explosiva luz e som em ambiente confinado, granadas lacrimogêneas tríplice outdoor, espargidores de pimenta em gel tamanho standart, espargidores de pimenta em spray tamanho standart, espargidores de pimenta em espuma de tamanho standart, espargidores de pimenta grande, carga quíntupla de gás lacrimogêneo calibre 37/40 e munição de elastômetro maleável cal 12 - monoimpact nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 3.044.532,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

Nº Processo: 08200.004148/2023-73. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Objeto: Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de suporte de manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico operacional, controle técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes, fornecimento de materiais e ressarcimento de mecânicos em viagem, tendo por objetivo manter as aeronaves erj 170-200 std (embraer 175), prefixos ps-dpf e ps-cav pertencentes a frota da coordenação do comando de aviação da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 15.212.471,14. Data de Assinatura: 18/07/2024.

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08200.004148/2023-73. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 09.296.295/0033-47 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 15.212.471,14 (quinze milhões, duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais e quatorze centavos) para r$ 15.763.379,47 (quinze milhões, setecentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 144024838.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.763.379,49. Data de Assinatura: 19/12/2025.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço data as a service (daas), fornecido pelo serpro, que tem o objetivo de subsidiar a elaboração de painel de business intelligence com dados detalhados, atualizados e confiáveis dos gastos com diárias e passagens na polícia federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 198.023,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, para atender as necessidades das Aeronaves da frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional – CAOP, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Nº Processo: 08200.017785/2023-18. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção aeronáutica, tendo por objetivo manter a aeronave agustawestland, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total: R$ 3.077.246,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

Nº Processo: 08200.017785/2023-18. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 17.162.579/0001-91- LIDER TAXI AEREO S/A- AIR BRASIL. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 3.077.246,00 (três milhões, setenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais) para r$ 3.221.286,04 (três milhões, duzentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 144071376.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.221.286,04. Data de Assinatura: 23/12/2025.

Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de controle de acesso, com sistema de controle de acesso e sistema de videomonitoramento integrado (vms), e demais componentes para o funcionamento da solução, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 5.944.624,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

Nº Processo: 08200.010375/2023-38. Pregão Nº 00010/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG . Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Serviços comuns de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades das unidades centrais da polícia federal no distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 16.439,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 483.201,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

Nº Processo: 08200.018422/2024-72. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 2: drone de asa rotativa para mapeamento. 47 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.315.906,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

Nº Processo: 08200.004148/2023-73. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO-CGAD/DLOG/PF. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência: itens 25 e 26. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 388.632,23. Data de Assinatura: 04/08/2024.

Contratado: EXCOLT334 - COLT. Objeto: Aquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), para atender à polícia federal e demais órgãos participantes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.133.360,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Processo: 08200.021841/2024-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG. Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 493.987,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

Nº Processo: 08200.015242/2024-39. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 9.228.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Nº Processo: 08200.029253/2024-04. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO - CGAD/DLOG. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.332,68. Data de Assinatura: 01/10/2024

Nº Processo: 08200.024626/2024-42. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

Nº Processo: 08200.008362/2024-80. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG . Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 447.969,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Nº Processo: 08200.021522/2024-86. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 05: camioneta/suv 4x4 caracterizada - canil. 15 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 4.694.850,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

Nº Processo: 08200.023993/2023-48.Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGAD/DLOG. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca aceco mecatron, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 759.702,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.