Contratos

Contratação ​de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças (Nos Termos do item 5.13 do Termo de Referência), dos veículos e das embarcações, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato 27/2023 SRPF/CE que tem como objeto a serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (Nos Termos do item 5.13 do T.R.), serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e descentralizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 SR/PF/CE por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, de 1993. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão da aplicação do INPC acumulado de 01/01/2023 até 31/12/2023, conforme Cláusula Décima Primeira da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o número CE000173/2023

Realizar a Rescisão Amigável do Contrato 10/2021 SR/PF/CE que tem como objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato n.º 10/2021-SR/PF/CE. a partir do dia 01/07/2024 (o contrato terá o término de sua vigência em 30/06/2024).

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é: - ACRESCENTAR 25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passará de R$ 1.294,92 para R$ 1.618,65. O valor do contrato para 30 meses passará de R$ 38.847,61 para R$ 48.559,51. O acréscimo tem fundamentação legal no artigo 65, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/1993. - ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço (do contrato 34/2023 SR/PF/CE), em função do acréscimo contratual.

1. Prorrogar o contrato 29/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, isto é, de 20/10/2024 a 19/10/2025. 2. Reajustar, em 2,45% (conforme IGP-M/FGV acumulado dos últimos 12 meses.

Prorrogar o Contrato n. 21/2022-SR/PF/CE por mais 36 (trinta e seis) meses, para vigorar de 24/11/2024 a 23/11/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Terceira - Vigência.

Nº Processo: 08270.009695/2023-11. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, conforme Termo de Referência 900006/2024 - SR/PF/CE - Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 10.922,80. Data de Assinatura: 27/06/2024

Nº Processo: 08270.013922/2023-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de interesse da administração), para atender às necessidades da SR/PF/CE, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

Fornecimento de água potável encanada para consumo humano e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos nas unidades da Polícia Federal no Estado do Ceará

contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, tratador de animais, tratador de animais intermitente e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.095.130,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

Nº Processo: 08270.004619/2024-09. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista carteira de lavadores de carros, incluído o fornecimento dos respectivos insumos para lavagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte - Ceará, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 185.085,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.

Trata-se de prorrogação do Contrato n° 28/2023-SR/PF/CE, cujo objeto é a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da SR/CE. Nova vigência: 17/10/2024 até 16/10/2025

Acrescentar 9,9279981 % do valor atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.527,13 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei 8.666/1993;

Acrescentar 9,9279981 % do valor atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.527,13 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei 8.666/1993;

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 SR/PF/CE, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 199

REAJUSTAR os valores do Contrato nº 02/2024-SR/PF/CE, mediante a aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O Reajuste contratual, com percentual de 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), incidido apenas nos eventos posteriores ao mês de julho de 2024, resultou em R$ 2.126.328,96 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Com o Reajuste, o valor do contrato passará de R$ 49.376.032,78 (quarenta e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para R$ 51.502.361,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos)