Contratos

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, ALMOXARIFADO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA - SR/PF/BA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS; CONTRATADA: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ/MF nº 26.387.303/0001-00; VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.654.713,93.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS, JUNTO A REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA FEDERAL, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: 01/05/2024 A 01/05/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.391.154,56.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. AHYLON MACEDO, 2227, MORADA NOBRE, CEP: 47.810-139, NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, SOB O REGISTRO GERAL N° R-5-5881, LIVRO “2”, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO SEGUNDO OFÍCIO DA CIDADE DE BARREIRAS/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM BARREIRAS - DPF/BRA/BA. LOCADORA: PHW HOLDING LTDA, CNPJ Nº 34.292.155/0001-60. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/04/2029. VALOR TOTAL: R$ 1.380.000,00.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MARINHARIA (MOÇO DE CONVÉS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 32.723.407/0001-33. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/07/2025. VALOR TOTAL: R$ 125.914,32.

Nº Processo: 08255.002772/2023-09. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos servidores da Polícia Federal na Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 75.001,44. Data de Assinatura: 03/08/2023.

Termo de Contrato nº 09/2020 SR/PF/BA, que fora celebrado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA e a empresa BAHIA MARINA LTDA, CNPJ nº 13.444.591/0001-38, cujo objeto é a a locação de uma vaga em píer flutuante (embarcação dentro d’água) e três vagas secas (embarcações fora d’água) para atracação e permanência das embarcações pertencentes à flotilha da Superintendência de Polícia Federal na Bahia, incluindo fornecimento de água doce para a vaga molhada, além de serviços de subida e descida (“lingagem”) e docagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e neste instrumento.

Nº Processo: 08255.003077/2022-75. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 08/08/2023

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08255.009099/2021-68. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: Aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético) para acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Ilha de Itaparica bom despacho) x salvador (São Joaquim) e vice-versa, situada na baía de todos santos.. Vigência: 16/08/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08255.000022/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022 - SR/PF/BA, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no reajuste do índice de nacional de custo da construção (incc) em percentual de 3,2140%, compreendendo o período de maio 2023 a abril 2024. Vigência: 21/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.972,74. Data de Assinatura: 15/05/2024.

Nº Processo: 08255.008177/2023-79. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 216.524,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI). CONTRATADA: 19.877.300/0002-62- LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 641.119,56.

LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. CONTRATADA:07.432.517/0001-07 – SIMPRESS COMERCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 01/02/2028.VALOR TOTAL: R$ 840.290,40.

Nº Processo: 08255.008987/2023-25. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 22.487.080/0001-94 - PERFIL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recepcionista a ser prestado nas instalações do aeroporto internacional deputado federal luiz eduardo magalhães, em salvador/ba, para recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam nos voos internacionais, sob o regime de mão de obra uniformizada com dedicação exclusiva, para apoio supervisionado na delemig/drex/sr/pf/ba, na atividade de o controle migratório, diariamente das 18:00h às 24:00h, inclusive em feriados e finais de semana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 564.495,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

Nº Processo: 08255.000860/2024-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

Nº Processo: 08255.009620/2023-29. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 208.882,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08255.000174/2023-97. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte de mudança local (item 1) a ser executado exclusivamente dentro da cidade de Salvador/BA , compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, podendo ter como origem e destino qualquer endereço dentro da cidade de Salvador/BA e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre (grupo 1 - itens 1 ao 10, exceto itens 4 e 10), com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, de interesse da Superintendência de Polícia Federal na Bahia, incluindo transporte de veículo tipo automóvel.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.055,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08255.013991/2019-29. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços comuns, prestados de forma contínua, de publicações de edital e avisos diversos em jornais de grande circulação.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.143,44. Data de Assinatura: 01/03/2023

Nº Processo: 08255.008008/2022-58. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.223.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08255.009674/2021-22. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviços de "agente de integração", para fins de execução de estágio no âmbito da superintendência regional do departamento de polícia federal na bahia e suas descentralizadas, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino superior, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios não obrigatórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086,80. Data de Assinatura: 13/09/2023

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08255.005757/2021-42. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.899,05. Data de Assinatura: 16/02/2024.