Contratos

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2021-SR/PF/PB, referente aos serviços de natureza continuada de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. A vigência do Contrato nº 09/2021 - SR/PF/PB, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/06/2023 a 22/06/2024, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Termo Aditivo têm seu valor estimado para os próximos 12 (doze) meses em R$ 37.439,93 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).

Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba x PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022-SR/PF/PB, referente aos serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota, das embarcações e dos equipamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada, localizados por todo o País, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, reboque e componentes recomendados pelos fabricantes (de acordo com as características de cada veículo, embarcação e equipamento que compõem a frota/flotilha da Contratante), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. A vigência do Contrato nº 05/2022-SR/PF/PB fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor do presente Contrato é estipulado em R$ 669.721,24 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais reais e vinte e quatro centavos). 3.2 Reajuste: Fica ressalvado o direito da contratada ao reajuste a ser exercido tão logo se disponha dos valores reajustados.

Superintendente Regional de Polícia Federal na Paraíba x ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020- SR/PF/PB, referente a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia de manutenção e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização e ventilação mecânica existentes, ou que venham a ser instalados, pertencentes à Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, sediada na cidade de João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA A vigência do Contrato nº 08/2020-SR/PF/PB, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2023 a 10/08/2024 com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO O valor mensal estimado da contratação é de R$ 27.568,88 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)​​, perfazendo o valor global de R$ 330.826,58 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), para 12 meses. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CONTRATADA : MULT AR SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA OBJETO : prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-condicionado tipo Split do acervo da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB VALOR : R$ 66.298,00 VIGÊNCIA : 01/03/2023 A 01/03/2024

CONTRATADA : PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-condicionado tipo Split do acervo da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : 79.510,00 VIGÊNCIA : 15/05/2023 a 15/05/2024.

CONTRATADA : MAIS ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.306.309/0001-23 OBJETO : prestação de serviços de Agente de Integração para operar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos, regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior devidamente regulamentado pela legislação vigente, para fins de execução de estágio no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa/PB (SR/PF/PB), da Delegacia de Policia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB) e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR : R$ 10.861,20 VIGÊNCIA : 03/07/2023 a 03/07/2024

CONTRATADA : CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA OBJETO : contratação do serviço continuado de lavagem de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, em João Pessoa/PB, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : R$ 49.149,00 VIGÊNCIA : de 03/07/2023 e encerramento em 03/07/2024

CONTRATADA : CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA OBEJTO : O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : R$ 185.837,64 VIGÊNCIA : 03/07/2023 A 03/07/2024

CONTRATADA: BSB TRANSPORTE RODOVÍARIO E LOGISTICA LTDA OBEJETO : contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da Polícia Federal, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : R$ 366.153,48 VIGÊNCIA : 15/05/2023 A 15/05/2024

CONTRATADA : ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO : prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022-SR/PF/PB, referente à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia, manutenção predial, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis e elétricas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes às Unidades de Polícia Federal, sediados no Estado da Paraíba, prestados conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : R$ 920.423,70 VIGÊNCIA : início em 03 de março de 2023 e término em 02 de março de 2024

CONTRATADA : CLARO S/A OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023 - Central de Compras (UASG 201057); VALOR : R$ 158.268,03 VIGÊNCIA : com início na data de 18/07/2023 e encerramento em 18/01/2026

CONTRATADA : ENGELTECH ELEVADORES LTDA OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-SR/PF/PB, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa/PB (SR/PF/PB), prestados conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : R$ 20.909,64 VIGÊNCIA : 11/01/2023 A 10/01/2024.

CONTRATADA : ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 08.705.015/0001-67 OBJETO : REPACTUAR o valor do Contrato nº 07/2022-SR/PF/PB, com base nos documentos abaixo descritos e, Cláusula Sexta do Termo de Contrato original, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023. VALOR : R$ 37.067,10 VIGÊNCIA : A partir de janeiro de 2023

CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.877.300/0001-81 OBJETO : CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto. 1.1 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022 - SR/PF/PB, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em Tecnologia da Informação, com atendimento aos usuários de TIC, bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de TIC, prestados no âmbito da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba e em suas Delegacias Descentralizadas. VIGÊNCIA : 02/08/2023 a 01/08/2024 VALOR : R$ 180.500,40 (cento e oitenta mil, quinhentos reais e quarenta centavos)

CONTRATADA : SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI OBJETO : REPACTUAR o valor do Contrato nº 03/2020-SR/PF/PB, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, de 15.03.2023, do SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 e, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20 e registrada no MTE sob o nº PB000071/2023, MR012257/2023, com vigência de 1º/01/2023 a 31/12/2023 e, Cláusula Sexta do avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023. Em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de R$ 40.380,60 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos)​. para R$ 43.052,76 (quarenta e três mil cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondendo a um custo mensal de R$ 3.587,73 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de R$ 2.672,16 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) para o exercício de 2023. VALOR : R$ 2.672,16 VIGÊNCIA : 01/01/2023 a 20/01/2024

CONTRATADA : PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº º 19.069.415/0001-40; OBJETO : REPACTUAR o valor do Contrato nº 02/2020-SR/PF/PB, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, de 15.03.2023, do SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 e, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20 e registrada no MTE sob o nº PB000071/2023, MR012257/2023, com vigência de 1º/01/2023 a 31/12/2023 e, Cláusula Sexta do avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023. Em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de R$ 55.838,36 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) para R$ 58.015,25 (cinquenta e oito mil quinze reais e vinte e cinco centavos), correspondendo a um custo mensal de R$ 4.834,60 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de R$ 2.176,80 (dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos) para o exercício de 2023. VALOR : R$ 2.176,80 (dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA : 01/01/2023 a 20/01/2024.

CONTRATADA : DIGNA SEGURANÇA PRIVADA EPP CNPJ sob nº 25.320.846/0001-30 OBJETO : REPACTUAR o valor do Contrato nº 28/2021-SR/PF/PB, a partir de 1º de março de 2023, conforme Cláusula Sexta do referido Instrumento Contratual e Convenção Coletiva de Trabalho CCT-2023/2024, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PRAIBA, CNPJ n. 24.508.145/0001-66, E SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB, CNPJ n. 09.078.631/0001-06, registrado no MTE em 14.03.2023, sob nº PB000068/2023, com vigência de 1º/03/2023 a 28/02/2024, data base da categoria em 1º de março de 2023, majorando o piso da categoria em 9,15%, além de outros benefícios. O reajuste elevou o valor anual do contrato de R$ 330.268,22/anual, para R$ 413.505,60 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondendo a um custo mensal de R$ 34.458,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), a partir de 1º de março de 2023. Em virtude da repactuação do Contrato o valor do apostilamento é de R$ 69.368,90 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), conforme demonstrativo abaixo e, para resguardar os pagamentos com o aumento da despesa, foi emitida a Declaração de Disponibilidade Orçamentária – DDO. VIGÊNCIA 01/01/2023 A 31/12/2023 VALOR : R$ 69.368,90

CONTRATADA : ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.339.944/0001-41 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2021-SR/PF/PB, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR: R$ 152.765,04 VIGÊNCIA: 02/09/2023 A 01/09/2024.

CONTRATADA : POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ 81.243.735/0019-77 OBJETO : AQUISIÇÃO DE 90(noventa) Notebook Tipo II - Padrão - tela até 14 pol, 291.674,00 interatividade da tela sem interatividade, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, bateria pelo menos 40 wh, alimentação bivolt automática meses, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses VALOR : R$ 320.130,00 VIGÊNCIA : 25/09/2023 A 25/09/2024.

CONTRATADA : ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 05.520.402/0002-11 OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos eletrônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Polícia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR : 3.626,34 VIGÊNCIA : 25/09/2023 A 25/09/2024