Contrato nº 11/2023 - SEI 08335.005388/2023-60
Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratado: CLARO S/A - 40.432.544/0001-47
Publicado em
23/10/2023 11h52
Atualizado em
09/03/2026 10h56
Contrato 11-2023 - Contrato de Telefonia Movel - EMPRESA CLARO (2).pdf
Termo Aditivo nº 05/2026
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 03/10/2028, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores contratuais em 10,87%, conforme Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado no período de novembro/2022 a janeiro/2026 , com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
1.1.3. ACRESCENTAR 24,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 04/04/2026, equivalente a R$ 20.167,14, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.4. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo.
Atualizado em
09/03/2026 10h56