Contrato nº 09/2023 - SEI 08335.005278/2022-17

Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de julho/2023 a agosto/2024, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a ocorrência da anualidade.

1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. SUPRIMIR 02,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 717.472,52 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. ACRESCENTAR 9,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.283.640,03), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão.

Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice Índice Nacional da Construção Civil - INCC apurado no período de setembro/2024 a maio/2025, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a ocorrência da anualidade.

Apostilamento no valor de R$ 243.666,29 para correção da periodicidade utilizada no Apostilamento nº 02/2025 39682943, considerando assim o índice apurado de maio/2023 a agosto/2024, bem como seus reflexos no Termo Aditivo nº 09/2025 65665480 e no Apostilamento nº 07/2025 - 76655478.

1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. SUPRIMIR 2,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 654.395,29 (seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, perfazendo o total de 5,47% de supressões totais; 1.1.2. ACRESCENTAR 12,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.254.167,30 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, perfazendo o total de 21,8% de acréscimos totais; 1.1.3. Considerando que a Taxa de Risco BDI (1,12%) cobre apenas os riscos propostos na matriz de riscos, não se aplicando aos serviços extracontratuais devidos à fatores supervenientes, bem como a eventuais erros materiais ocorridos, o valor ser deduzido da presente alteração, relativa à Taxa de Risco prevista no BDI é de R$ 19.803,30 (dezenove mil, oitocentos e três reais e trinta centavos). 1.1.4. ALTERAR a Cláusula 3ª – Preço, em função do acréscimo e da supressão.