Contrato nº 03/2023 - SEI 08335.003186/2023-83
Objeto: prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de auxiliar de escritório e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.764.312/0001-83.
Publicado em
18/08/2023 11h39
Atualizado em
23/10/2025 09h28
Termo aditivo n.º 20/2023 e publicação no D.O.U
Altera cláusulas contratuais
Atualizado em
14/09/2023 14h40
PDFsam_merge.pdf
— 1296 KB
Apostiamento n. 7-2023
apostilamento e publicação D.O.U
Atualizado em
06/12/2023 10h22
PDFsam_merge.pdf
— 826 KB
Termo Aditivo nº 16/2024
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 SEAC/MS x STEAC/MS e Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 SINDICARGAS; na Portaria AGEREG nº 21, de 13 de março de 2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Campo Grande/MS; e do LAUDO DE AVALIAÇÃO, RATIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO ( 36645981) que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos funcionários da Contratada, lotados no prédio da SR/MS. ACRESCER quantitativo consistente em 01 (um)posto de motorista, o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 01/11/2024, com fundamento no art. 124, I, b,, da Lei 14.133, de 2021.
Atualizado em
06/11/2024 10h24
Termo Aditivo nº 05/2025
REPACTUAR valores contratuais, a partir de 01/01/2025, em decorrência da nova CCT/2025, da majoração da tarifa de transporte público em Campo Grande, a partir de 23/01/2025, e do reajuste de uniformes e equipamentos em 3,93%, sendo aplicado o IPCA acumulado no período de junho/2023 a maio/2024. REPACTUAR os valores contratais em razão da realocação de todos os postos de trabalho do Posto ESDRAS para a Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, a partir de 01/04/2025. ALTERAR a Cláusula 3.7.1 do Termo de Referência (28661764) para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos abaixo descritos, objeto do Contrato nº 03/2023, para as cidades de Campo Grande/MS, Dourados/MS, Naviraí/MS e Três Lagoas/MS, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Atualizado em
29/04/2025 11h19
Apostilamento nº 12/2025
Apostilamento para adequação dos valores das diárias à nova CCT 2025/2026 SINDICARGAS, e adequação dos percentuais de PIS/COFINS.
Atualizado em
13/10/2025 09h36
Termo Aditivo nº 15/2025
Acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, a partir de novembro/2025, para atender a SR/PF/MS em Campo Grande/MS, o que equivale a 4% (quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021.
Atualizado em
23/10/2025 09h28
TA 15-2025 - Máx Aditivo Aux Esc.pdf
— 277 KB