Contrato 17/2023 - DTI/PF
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados.
EMPRESA: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024
VALOR: R$ 18.131,70
Publicado em
07/12/2023 11h07
Atualizado em
25/04/2025 14h55
Apostilamento n° 1 ao Contrato 17/2020 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objeto indicar a Nota de Empenho 2024NE000039 (SEI 34845534) para o exercício financeiro de 2024.
Atualizado em
30/04/2024 11h24
1º Termo Aditivo ao Contrato 17/23-DTI/PF
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2023 - DTI/PF por um período de até 207 (duzentos e sete) dias, contados de 05/12/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento 35523963 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em
08/10/2024 11h00
Apostilamento n° 2 ao Contrato 17/2020 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objetos:
1) Indicar a Nota de Empenho 2025NE000022 (SEI 40088575) para o exercício financeiro de 2025;
2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 17/2023-DTI/PF (32744727). Assim, a partir de 05 de dezembro de 2024, o valor total do Contrato passará de R$ 10.721,20 (dez mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) para R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 4,31%, referente ao IST acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024 (39882855), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 35928038 e 39883074).
Atualizado em
12/03/2025 14h44
Apostilamento n° 2 ao Contrato 17/2020 DTI/PF - RETIFICADO
O presente Apostilamento tem por objetos:
1) Indicar a Nota de Empenho 2025NE000022 (SEI 40088575) para o exercício financeiro de 2025;
2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 17/2023-DTI/PF (32744727). Assim, a partir de 05 de outubro de 2024, o valor total do Contrato passará de R$ 10.721,20 (dez mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) para R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 4,31%, referente ao IST acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024 (39882855), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 35928038 e 39883074), conforme tabela abaixo:
Atualizado em
25/04/2025 14h55
Apostilamento 2 - Retificado.pdf
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