Apostilamento n° 2 ao Contrato 17/2020 DTI/PF - RETIFICADO

O presente Apostilamento tem por objetos: 1) Indicar a Nota de Empenho 2025NE000022 (SEI 40088575) para o exercício financeiro de 2025; 2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 17/2023-DTI/PF (32744727). Assim, a partir de 05 de outubro de 2024, o valor total do Contrato passará de R$ 10.721,20 (dez mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) para R$ 11.182,70 (onze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 4,31%, referente ao IST acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024 (39882855), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 35928038 e 39883074), conforme tabela abaixo: