Contrato 11/2023 - DTI/PF
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
EMPRESA: Onixsat Rastreamento de Veículos Ltda
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024.
VALOR: R$ 319.117,92
Publicado em
05/10/2023 15h43
Atualizado em
07/02/2025 16h14
Publicação DOU 05/10/2023 - Cont 11/2023 DTI/PF
Atualizado em
05/10/2023 15h42
Publicação DOU 05-10-23 Cont 11-23.pdf
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Apostilamento n° 1 ao Contrato 11/2023 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objeto indicar a Nota de Empenho 2024NE000040 (SEI 34882919) para o exercício financeiro de 2024.
Atualizado em
30/04/2024 11h18
1º Termo Aditivo ao Contrato 11/23-DTI/PF
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2023 - DTI/PF por um período de até 269 (duzentos e sessenta e nove) dias, contados de 04/10/2024 até que se conclua novo processo de contratação, ou até 30/06/2025, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e conforme acordo constante no documento 35517008 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
Atualizado em
02/10/2024 15h43
Termo Aditivo 1 - Cont 11-23.pdf
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Apostilamento n° 2 ao Contrato 11/2023 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 11/2023-DTI/PF (31469895). Assim, a partir de 05 de outubro de 2024, o valor total do Contrato passará de R$ 240.863,04 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para R$ 251.231,20 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), tendo em vista a alíquota de 4,31%, referente ao IST acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024 (37901733), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 35927601 e 38577276).
Atualizado em
07/02/2025 16h12