Apostilamento n° 2 ao Contrato 11/2023 DTI/PF

O presente Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 11/2023-DTI/PF (31469895). Assim, a partir de 05 de outubro de 2024, o valor total do Contrato passará de R$ 240.863,04 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para R$ 251.231,20 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), tendo em vista a alíquota de 4,31%, referente ao IST acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024 (37901733), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 35927601 e 38577276).