Contratos

1º Termo Aditivo Contrato nº 13/2022-DIREN-ANP/PF e APCF — última modificação 17/09/2023 20h26

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022-DIREN-ANP/PF, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 05/09/2023 a 05/09/2024.

Contrato nº 20/2023 -DIREN-ANP/PF - VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA — última modificação 21/09/2023 10h40

Aquisição de pistola de airsoft tipo Glock, modelo R18 calibre 6mm.

Contrato 19/2023 -DIREN-ANP/PF - POSITIVO TECNOLOGIA S/A — última modificação 21/09/2023 10h45

Aquisição de Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão

2º Termo Aditivo do Contrato 14/2021-DIREN/ANP/PF — última modificação 27/09/2023 14h21

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2023 a 01/10/2024, com observância ao Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993

Contrato 22/2023-DIREN-ANP/PF — última modificação 24/10/2023 14h49

Celebrado contrato nº 22/2023, com a Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.474.172/0001-22, para contratação de serviços de Curso de Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional para a servidora Priscila Santos Campêlo Macorin, Delegada de Polícia Federal, Matrícula PF nº 15.993, lotada na DATEC/DICOR/PF, com vigência de 20/10/2023 a 20/10/2026, no valor total de R$ 70.000,00.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2022 - DIREN-ANP/PF e PRIME — última modificação 24/10/2023 17h18

Prorrogar a vigência do Contrato para o período de 26/10/2023 a 26/10/2024. Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos, com reposição de peças. SEI 08204.003613/20221-57. Valor total anual de R$ 1.888.075,21

Contrato 03/2023-DIREN-ANP/PF-APOSTILAMENTO — última modificação 31/10/2023 15h55

Celebrado o apostilamento do Contrato 03/2023, com a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 37.979.739/0001-05, com o objetivo de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, no montante de R$ 200.000,02 (duzentos mil reais e dois centavos), passando para R$ 1.000.000,09 (um milhão de reais e nove centavos), visando suportar as despesas no exercício de 2023.

Contrato nº 21/2023 - DIREN-ANP/PF e CEUB — última modificação 03/11/2023 13h07

Contratação de serviços comuns de instituição de ensino para prestação de serviço de Pós-Gradução (Mestrado) na área de Direito

5º Termo Aditivo Contrato nº 10/2018-DIREN-ANP/PF e ECOLIMP — última modificação 03/11/2023 13h12

Prorrogar, por excepcionalidade, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/11/2023 a 05/11/2024, ou até o término do procedimento licitatório.

4º Apostilamento do Contrato nº 34/2020-DIREN-ANP/PF e ENGEPROM — última modificação 03/11/2023 13h16

Repactuação a partir 1º de maio de 2023, com base na CCT DF000297/2023;, no INPC-IBGE no INCC-FGV e na tabela SINAPI/CAIXA.

Segundo Termo de Apostilamento _Contrato 11/2021-DIREN — última modificação 07/11/2023 10h31

Apostilar o Contrato nº 11/2021 - DIREN/ANP-PF no valor de R$ 63.042,60 (sessenta e três mil quarenta e dois reais e sessenta centavos), correspondendo a 4,608220% do IPCA/IBGE, abrangendo o interregno de setembro/2022 a agosto/2023, retroativo a 20 de setembro de 2023.

CONTRATO 24/2023-DIREN-ANP/PF E PANACOPY — última modificação 10/11/2023 18h34

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM IMPRESSORA MARCA OCE, MODELO VARIOPRINT. EMPRESA PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. CNPJ 37.165.529/0001-75. R$ 565.592,79. VIGÊNCIA: 09/11/2023 A 09/11/2024. SEI 082024.002714/2022-91.

Contrato 25/2023 - SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS EPP — última modificação 16/11/2023 11h13

Aquisição de livros e materiais de multimeios técnicos e jurídicos em geral, códigos, constituições, coletâneas ou consolidações de legislação diversas. Valor total de R$ R$ 45.785,27 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência 14/11/2023 a 14/11/2024.

Termo de Apostilamento - Contrato 05/2019 - MONEY TURISMO — última modificação 22/11/2023 12h11

Suplementar o valor do Contrato nº 05/2018/DIREN-ANP/PF no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), passando para R$ 211.400,40 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais e quarenta centavos), visando suportar as despesas no exercício de 2023, tendo em vista manifestação da fiscalização do contrato.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 20/2022-DIREN-ANP/PF e CENTRO OESTE — última modificação 04/12/2023 17h36

Prorrogar a vigência do Contrato para o período de 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor anual estimado de R$ 631.600,00. Objeto contratual: limpeza da fossa séptica e sumidouro. SEI 08204.002802/2022-93. Contratada: CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.498.257/0001-67.

5º Termo Aditivo Contrato nº 20/2019-DIREN-ANP/PF e R&R SERVIÇOS LIMPEZA — última modificação 07/12/2023 17h05

Prorrogação do contrato por mais 12 meses, período de 16/11/1023 a 15/11/2024.

3ª TA - Contrato nº 01/2021 - Master Engenharia e Segurança Patrimonial Ltda — última modificação 09/01/2024 10h10

PRORROGAR o prazo da vigência pelo período de 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor mensal da contratação é de R$ 58.425,59 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 701.107,11 (setecentos e um mil cento e sete reais e onze centavos).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2022 -DIREN-ANP/PF e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS - APCF — última modificação 24/10/2024 19h59

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022-DIREN-ANP/PF, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 05/09/2024 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.