Contratos

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2023 a 06/01/2024, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.

Retificar o item 2.1 da Segunda Cláusula do Segundo Termo Aditivo (26406517): Onde se lê: 2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 55.012,03 (cinquenta e cinco mil doze reais e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 660.144,36 (seiscentos e sessenta mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Leia-se: 2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 55.082,47 (cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 660.989,64 (seiscentos e sessenta mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/02/2023 a 08/02/2024, conforme preceitua o inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/1993.

Apostilar no valor de R$ 111.744,00 (cento e onze mil setecentos e quarenta e quatro reais), correspondendo a 8,73% do IPCA/IBGE, abrangendo o interregno de setembro/2021 a agosto/2022, retroativo a 20 setembro de 2022. O valor mensal do Contrato passa a ser R$ 115.978,67 (cento e quinze mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Aquisição de 14 (quatorze) aeronaves remotamente pilotadas (RPA) Tipo 1. Contratada Gohobby Distribuidora de Vant Ltda, CNJP 13.373.898/0001-94, valor total de R$ 375.480,00. SEI 08204.003681/2022-05.

I - Apostilar o Contrato nº 06/2019-DIREN-ANP/PF, celebrado com a G.S.I. Serviços Especializados Eireli, CNPJ 15.219.654/0001-88, ao valor mensal de R$ 515,94 retroativo a jan/2023, passando o valor mensal a ser de R$ 8.489,69. II - Prorrogar a vigência para o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, ao valor anual de R$ 101.876,16. SEI 08204.000662/2017-51.

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 03/04/2023 a 03/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Apostilar o Contrato nº 01/2021-ANP/DGP/PF no valor de R$ 40.117,44 (quarenta mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para fins de repactuar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2023, nos termos da Conversão Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no MTE sob o numero DF000037/2023, MR068125/2022, com vigência de 1º/01/2023 a 31/12/2023, data-base da categoria em 1º de janeiro, que comprova a majoração do salário da categoria profissional e outros benefícios.

Prorrogar a vigência contratual para o período de 11/05/2023 a 11/05/2024, ao valor anual estimado de R$ 74.302,00. Empresa: DW SERVICE LTDA EPP. Objeto contratual: manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em Impressora XEROX, modelo VERSANT 180. SEI 08204.000568/2019-64.

Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de lavagem de veículos. Empresa: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA -EPP, CNPJ 17.949.399/0001-54. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor anual de R$ 118.986,72. SEI 08204.004409/2022-34.

Prorrogar a vigência do Contrato para o período de 20/05/2023 a 19/05/2024. Objeto: serviços de lavanderia. Empresa: LAVANDERIA PADRÃO LTDA, CNPJ 02.452.824/0001-28. SEI 08204.000680/2018-14.

Apostilar o Contrato nº 14/2021 no valor de R$ 83.891,84 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), compreendendo o período de 1º/01 a 1º/10/2023, nos termos da CCT/2023. O valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 175.818,84 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) retroativo a 1º de janeiro de 2023.

Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea nacionais.

1. Reajustar o valor da Cessão de Uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,36% (cinco ponto trinta e seis por cento), com base no IPCA-E Amplo, 2. Reajustar no percentual de 5,36% (cinco ponto trinta e seis por cento), com base no IPCA-E Amplo, o valor do quilograma das refeições (café da manhã, almoço e jantar).

Aquisição de Munições 9mm não letais em cores variadas que sejam compatíveis com as pistolas de treinamento G17T Gen4. Calibre 9mm FX / FOF.

Prestação de serviços de pronto atendimento médico com transporte de emergência - ambulâncias. Contratada: MEDICARE SERVIO DE EMERGÊNCIA MÓVEL E HOME CARE LTDA, CNPJ 37.566.567/0001-30. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor total: R$ 402.746,69. SEI 08204.000619/2023-34.

Prestação de serviço de coleta e análise de exames toxicológicos. Empresa: CUNHA LAB LTDA, CNPJ 22.409.542/0001-55. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor total: R$ 37.250,00. SEI 08204.0013331/2023-87.

Aquisição de Materiais Antitumulto, no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), vigência de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.

Prestação de serviços de transporte de mudança interestadual. Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 04.927.139/0001-36. Valor anual de R$ 583.137,72. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024. SEI 08204.001745/2023-14.

Prestação de serviços de transporte de mudança local. Contratada: PROPULSÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 38.010.482/0001-33. Valor anual de R$ 9.750,00. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024. SEI 08204.004684/2022-58.