Prorrogação do Contrato 10/2019, cujo objeto é a contratação de agente de integração, por mais 12 meses e reajuste a menor por acordo entre as partes.
Aditivos
Publicado em
11/03/2022 14h50
Atualizado em
20/09/2022 10h59
Prorrogação do Contrato 11/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares doméstico, por mais 12 meses.
Prorrogação do Contrato 11/2021, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/08/2022 a 02/08/2023, além da redução do percentual do aviso prévio trabalhado.
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e revisão dos valores contratuais, com efeitos a partir de 02/09/2022, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao Aviso Prévio Trabalhado, para 0,194%, nos termos do Acórdão nº 1186/2017 – do Plenário do Tribunal de Contas da União -TCU.
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 13/2021 por tempo indeterminado a contar do dia 17/09/2022 conforme orientação normativa nº 36/2011 da AGU.
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Contrato Nº 05/2020-SR/PF/TO, por mais 12 (doze) meses. O prazo de vigência deste Termo Aditivo compreende o período de 02/05/2022 a 01/05/2023.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2022 a 12/04/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. ACRESCENTAR 25% no valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 79.919,00, referente ao item 10 (Fornecimento de Combustíveis para máquinas, equipamentos e veículo), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1ºda Lei nº 8.666/93. ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço, em função do acréscimo.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 02/2020-SR/PF/TO por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/03/2022 a 16/03/2023, nos termos da Cláusula Segunda do contrato.
O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023, conforme preceitua o inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/1993.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº05/2017-SR/PF/TO, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 31/12/2022.
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2022 a 01/11/2023.
O objeto do presente instrumento é: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato de Comodato por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 23/09/2022 a 22/09/2024. (..)
O objeto do presente instrumento é RETIFICAR cláusulas do Contrato de Comodato de acordo com parecer nº 021/2022/GAB/CJU-TO/CGU/AGU, bem como INCLUIR item 6.6 na CLÁUSULA QUINTA - DA RECISÃO com a seguinte redação: "6.6 Em face a eventuais danos aos bens objeto do presente contrato de comodato, a parte comodatária somente responderá por atos dolosos ou culposos provocados por seus servidores apurados em Sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar."