Contratos

1 ° Termo Aditivo do Contrato 18/2021- SR/PF/RJ, firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA , CNPJ 22.320.757/0001-03 cujo objeto é Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº18/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2022 a 02/02/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº8.666/63, de 1993, ou até conclusão de procedimento licitatório.

Contrato firmado com a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ 31.664.549/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em 7 (sete) elevadores, instalados no prédio da superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro (sr/pf/rj), englobando todos os custos que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente sobre o objeto, inclusive despesas referentes a impostos, fabricação, seguros, taxas e fretes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. No Valor Total: R$ 41.832,00.

Contrato 04/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI, CNPJ : 15.838.111/0001-49, cujo objeto é Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Item 7 do pregão por sistema de registro de preços nº 45/2020 - cpl/selog/sr/pf/rj. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total: R$ 212.850,00

1° TA DO CONTRATO 19/2021-SR/PF/RJ FIRMADO COM A CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA , CNPJ 33.285.255/0001-05, CUJO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/02/2022 A 08/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº8.666/63, DE 1993, OU ATÉ CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Contrato 03/2022 - SR/PF/RJ, firmado com a AKIYAMA S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS , CNPJ :nº 02.688.100/0004-20, cujo objeto é Objeto: Aquisição de e hardwares necessários à implementação da Solução Automatizada de Identificação Biométrica (ABIS) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do Passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Itens 01 e 02 do Pregão SRP nº 06/2021 - DTI/PF (UASG 200342) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. Valor Total: R$ 129.486,00

inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contrato 01/2022 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo - sede SR/PF/RJ e DPF/NIG. Vigência: 21/02/2022 a 01/11/2056. Valor Total: R$ 12.263.815,58

Contrato firmado com a empresa STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 24.350.681/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para Superintendência da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/04/2022 a 03/10/2022. Valor total da contratação R$ 20.996,40.

5° TA DO CONTRATO 11/2018-SR/PF/RJ FIRMADO COM A AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP , CNPJ 01.026.441/0001-25, CUJO OBJETO é a reinserção dos itens 25, 26 e 27 - GRUPO 9 – CAMPOS DOS GOYTACAZES ao Contrato nº 11/2018– SR/PF/RJ (serviços de dedetização, desratização, e descupinação), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2022 A 22/01/2023, nos termos dos Incisos I e II da Portaria AGU Nº 140, de 26 de Abril de 2021 e do Inciso I, e os § 1º e 2º do art. 65, da Lei 8.666/93.

CONTRATO 07/2022-SR/PF/RJ FIRMADO COM A ULTRAMAR USA INC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos - item 13, do Sistema de Registro de Preços nº 45/2020 - CPL/SELOG/SR/PF/RJ. Vigência 23/03/2022 à 23/03/2023. Valor R$102.500,00

1º Termo Aditivo ao Contrato nº05/2017 - SR/PF/RJ, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, cujo objeto é promover o acréscimo de 24% sobre o valor estimativo originalmente pactuado passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) conforme disposto do Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.

Contrato firmado com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ nº 08455.000642/2022-96, cujo objeto é a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contrato firmado com a empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP cujo objeto é a contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com serviço firewall gerenciado e proteção anti-DDoS pelo período de 36 (trinta e seis) meses para a sede da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/05/2022 A 19/05/2025. Valor total da contratação R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).

Apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 02/2020 - SR/PF/RJ firmado com AELOS SERVICOS EIRELI, CNPJ14.480.951/0001-10, com base no reajuste da categoria pela MTE RJ000713/2021 em 22/03/2021 CCT2021/2022 e reajuste de tarifas de transporte público. Valor do Apostilamento R$126.686,13.

Contrato formalizado com a empresa: J. RIBAMAR SILVA ASSOCIADOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME. Objeto: é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), do depósito de bens apreendidos, de áreas adjacentes e de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e no Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total R$: R$ 129.631,00.

1 ° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/07/2022 à 26/07/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993.

Contrato firmado com a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, cujo objeto é aquisição de material permanente, aquisição de Ativos de Rede (Switches), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 481.376,00. Vigência 25/07/2022 a 24/07/2023.

1 ° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2022 à 31/07/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993.

Contrato firmado com a empresa APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ nº 26.423.228/0001-88, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para fins de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 1.357.779,11

1 ° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021 - SR/PF/RJ, firmado com a empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.977.470/0001-14, cujo objeto é o acréscimo de R$ 18.301,47, supressão de quantidades e serviços com um decréscimo de R$ 12.643,62 e prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência contratual por 90 dias. Conforme alínea "b", inciso I, art. 65 c/c com o § 1o do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993 e art. 15 do Decreto n° 7.983.

Apostilamento que tem como objeto a repactuação do contrato 25/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO OBRA EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.978.986/0001-58, motivado pelo reajuste do salário, vale alimentação e do benefício de "Plano de Assistência Familiar" da categoria profissional, firmado através da CCT 2022/2023, sob registro no MTE nº RJ001211/2022. Valor do apostilamento: R$ 18.588,36.