Concorrências

Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SR/PF/MG, em terreno localizado na rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez, município de Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital e anexos de acordo com as últimas alterações realizadas.

Pedido de esclarecimento: 1 - Ao realizar a conferência do BDI, na planilha orçamentária disponibilizada, os valores encontrados divergem dos BDI’s indicados de 19,33% e 13,51%, por exemplo no item 1.3 “SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA LOCAÇÃO DE OBRA E NIVELAMENTO DE TERRENO, INCLUSIVE NOTA DE SERVIÇOS, ACOMPANHAMENTO E GREIDE” o valor unitário indicado é de R$ 0,34 e o valor unitário com BDI indicado é de R$ 0,40, porém essa diferença corresponde a um BDI aplicado de 17,65%. Tal inconsistência se repete em diversos itens da planilha. Portanto, solicitamos a revisão e/ou disponibilização da fórmula utilizada para chegar nestes valores. Resposta: Em resposta ao pedido de esclarecimento 28568849 informamos que a fórmula aplicada ao item de exemplo é R$0,34 + 19,33% = R$ 0,40. 2 - O item 19 do projeto básico que trata do reajuste contratual prevê: item 19.1- os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir. Item 19.1.1 - Define o mês de 12 de 2022 como data base do orçamento. Item 19.2- I0 , índice inicial, refere-se ao índice de custos ou preços correspondente à data fixada para entrega da proposta da licitação. Nosso entendimento é que prevalece o descrito no item 19/1 e 19.1.1, está correto? Resposta: Em resposta ao pedido de esclarecimento 28596428 informamos que o projeto básico segue as orientações da Advocacia Geral da União, e os itens citados são complementares, informando a metodologia de reajuste onde é informado a data base e o prazo para reajuste não havendo conflito entre os itens.

1 - Será aceito pela comissão declarações e demais documentos licitatórios com assinatura digital? Resposta: Serão aceitos documentos licitatórios com assinatura digital, sendo que a veracidade e autenticidade do documento é de responsabilidade da licitante que o apresentou; 2 - O item 7.9 do Edital informa que “Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração...”. A autenticação dos documentos pelo servidor da Polícia Federal será apenas durante a sessão pública da licitação, ou poderá ser efetuada em datas anteriores à sessão? Resposta: A autenticidade dos documentos será feita durante a sessão pública.

Comunicamos a suspensão da licitação (concorrência n° 1/2022), conforme publicação realizada no DOU de 8 de maio de 2023.

Pedido de Esclarecimento 4: 1) No item “5- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS” do edital, é informado a fonte de recurso financeiro para a execução do objeto, porém, não é informado se o recurso está completamente liberado. Sendo assim questionamos: o recurso financeiro está 100% disponível para início do contrato? RESPOSTA: A licitação em curso cumpre todas os requisitos da legislação vigente estando inserido no Plano de Obras da Polícia Federal com DDO, Documento de Disponibilização Orçamentária já emitido para o ano de 2023 no valor de R$ 9.085.657,35. 2) No anexo “ANEXO IV - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI” é apresentado duas composições de BDI, as quais possuem o valor de ISS e de CPRB inferiores ao que é apresentado no “Anexo XI – Justificativa de Composição do BDI”, tornando assim o BDI apresentado pelo órgão inexequível, conforme demonstrado abaixo: RESPOSTA: O BDI bonificação de despesas indiretas é aplicado sobre o montante total do contrato, Quanto ao ISS o mesmo é recolhido somente em relação a mão de obra utilizada no contrato, O índice aplicado no BDI irá gerar o montante pertinente ao ISS a ser recolhido pela empresa. No caso em questão o valor entre 2% a 5% refere-se a média dos valores mínimo e máximo aplicado pelas prefeituras. No caso concreto, a prefeitura de BH cobra 5% sobre a mão de obra. Como a mão de obra para a referida obra é cerca de 30% do total, o valor utilizado para o cálculo do BDI É 30% de 5%, ou seja, 1,5% do valor total da obra. Para o BDI diferenciado, em se tratando de mero fornecimento de equipamento, não existe mão de obra, portanto o ISS aplicado é zero. O BDI bonificação de despesas indiretas é aplicado sobre o montante total do contrato, Quanto ao ISS o mesmo é recolhido somente em relação a mão de obra utilizada no contrato, O índice aplicado no BDI irá gerar o montante pertinente ao ISS a ser recolhido pela empresa. No caso em questão o valor entre 2% a 5% refere-se a média dos valores mínimo e máximo aplicado pelas prefeituras. No caso concreto, a prefeitura de BH cobra 5% sobre a mão de obra. Como a mão de obra para a referida obra é cerca de 30% do total, o valor utilizado para o cálculo do BDI É 30% de 5%, ou seja, 1,5% do valor total da obra. Para o BDI diferenciado, em se tratando de mero fornecimento de equipamento, não existe mão de obra, portanto o ISS aplicado é zero. Pedido de Esclarecimento 5: O BDI bonificação de despesas indiretas é aplicado sobre o montante total do contrato, Quanto ao ISS o mesmo é recolhido somente em relação a mão de obra utilizada no contrato, O índice aplicado no BDI irá gerar o montante pertinente ao ISS a ser recolhido pela empresa. No caso em questão o valor entre 2% a 5% refere-se a média dos valores mínimo e máximo aplicado pelas prefeituras. No caso concreto, a prefeitura de BH cobra 5% sobre a mão de obra. Como a mão de obra para a referida obra é cerca de 30% do total, o valor utilizado para o cálculo do BDI É 30% de 5%, ou seja, 1,5% do valor total da obra. Para o BDI diferenciado, em se tratando de mero fornecimento de equipamento, não existe mão de obra, portanto o ISS aplicado é zero. Pedido de Esclarecimento 5: Em resposta ao pedido de esclarecimento 5 documento SEI 28799470 informamos que o arquivo em epígrafe consta no arquivo REVIT e a pasta disponibilizada aos licitantes ( https://pfgovbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/belmiro_bco_pf_gov_br/EuLZGcFZIHtJoqgy1S6U4bwBzRm27-XZbFEWY3mMCqDATQ?e=EIehYD ) foi atualizada com inclusão de arquivos e folhas para republicação do edital.

Edital e anexos republicados.

Pedido de esclarecimento: Conforme o documento em anexo, é necessária a autorização por escrito da PF para que possamos compartilhar os projetos com terceiros no que se refere à cotação dos serviços pertinentes à obra. Gostaria de saber como se dará esse procedimento, uma vez que são muitos serviços diferentes para serem cotados e, consequentemente, muitas empresas terceiras. Resposta: Em resposta ao pedido de esclarecimento 6 29426377 a empresa deverá informar via e-mail cpl.selog.sr.mg@pf.gov.br quais as empresas tiveram acesso aos projetos.

Conteúdo do pedido de esclarecimento e resposta no arquivo anexo.

Segue no documento anexo os pedidos de esclarecimentos e as resposta.

Em razão da necessidade de alterações a serem processadas no edital e anexo, a concorrência foi suspensa.

Aviso de reabertura de prazo da Concorrência acima epigrafada.

Prezados, Estamos entrando em contato novamente na tentativa de um retorno sobre o valor utilizado como padrão para o DBI de 19,33%, que é inferior ao valor mínimo recomendado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, conforme sinalizado no e-mail anterior. Para que possamos atender os gastos que contabilmente são classificados como despesas indiretas, questionamos se será permitido a utilização de um percentual diferente ao apresentado pelo órgão?

Resposta ao pedido de esclarecimento n° 11;

Resposta a pedido de esclarecimento.

Resposta a pedido de esclarecimento.

Abertura em 16/08/2023

Ata preliminar de habilitação.