Termos Aditivos

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. Ct. 06/2021 - Processo SEI 08285.004074/2020-30 — última modificação 03/02/2022 10h17

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 22.800.699/0001-07 - VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2022 para 01/02/2023. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.875,72. Data de Assinatura: 24/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).

Termo Aditivo - nº 03 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 12/2020 - Processo SEI 08285.005339/2020-17 — última modificação 22/02/2022 13h47

UASG 200352 - SR/PF/ES Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/02/2022 para 15/05/2022. Vigência: 03/11/2020 a 15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.360,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).

Termo Aditivo - nº 02 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 04/2019 - Processo nº 08285.008499/2018-01 — última modificação 22/02/2022 14h13

UASG 200352 - SR/PF/ES Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/02/2022 para 20/02/2024.. Vigência: 20/02/2022 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).

Termo Aditivo - nº 03 - SR/PF/ES - Ref. ACT nº 03/2019 - Processo nº 08285.010444/2018-53 — última modificação 03/03/2022 10h18

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação da vigência contratual de 11/03/2022 para 11/03/2023; 1.2. acréscimo de 10% na quantidade estimada de chamados.. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.920,32. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 08/2021 - Processo nº 08285.004290/2020-85 — última modificação 11/03/2022 09h43

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08285.004290/2020-85. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência de 23/02/2022 para 23/02/2023. Reajuste do valor do contrato aplicando o ipca (10,06%). Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.239,28. Data de Assinatura: 22/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).

Termo Aditivo - nº 08/2022 - SR/PF/ES - Processo n º 08285.031629/2015-77 — última modificação 17/03/2022 15h10

Contrato: 56/2015 Partes: Companhia docas do Espírito Santo - CODESA e o Núcleo Especial de Policiamento Marítimo - NEPOM Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 56/2015 por até 12 (doze) meses, iniciando em 15/02/2022 à 15/02/2023. Assinam: Antonio Julio Castiglioni Neto (Diretor Presidente da CODESA), Bruno Luciano Fardin (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA) e Eugênio Coutinho Ricas (Superintendente Regional da Polícia Federal do Espírito Santo). Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2022.

Termo Aditivo - nº 02 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 06/2018 - SEI 08285.010511/2018-30 — última modificação 29/03/2022 15h47

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 18% (dezoito porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.915,70 (seis mil, novecentos e quinze reais, e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo em questão.. Vigência: 01/11/2018 a 1/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.561,33. Data de Assinatura: 17/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).

Termo Aditivo - nº 07 - SR/PF/ES - Ref. ACT 01/2005 - Processo SEI Nº 08285.015961/2005-02 — última modificação 01/04/2022 10h58

Número do Contrato De Cessão De Uso Oneroso: 01/2005, Nº Processo: 08285.015961/2005-02, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREDFEDERAL, CNPJ nº 02.083.914/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação precária em 06 (seis) meses, passando a vigência de 09/03/2022 para 09/09/2022. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/03/2022 a 09/09/2022. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 07/03/2022

TERMO ADITIVO Nº 03/2018 - CONT. Nº 06/2018 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.010511/2018-30 — última modificação 08/11/2022 14h43

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 200352 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 08285.010511/2018-30. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2022 para 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.561,33. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

TERMO ADITIVO Nº 03/2019 - CONT. Nº 09/2019 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.002199/2019-91 — última modificação 09/11/2022 10h53

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08285.002199/2019-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/11/2022 para 12/11//2023.. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - CONTRATO Nº 13/2019 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.005104/2019-91 — última modificação 05/12/2022 11h37

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08285.005104/2019-91. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/11/2022 para 20/11/2023.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.173,26. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022)

TERMO ADITIVO Nº04/2022 - CONT. Nº 13/2018 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.008917/2017-71 — última modificação 27/12/2022 15h26

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 08285.008917/2017-71. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/12/2022 para 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.854,80. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022)

TERMO ADITIVO Nº 01/2022 - CONT. Nº 05/2022 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.000496/2021-17 — última modificação 03/01/2023 11h11

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08285.000496/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: 1. Alteração dos itens 11.2.1 e 11.2.2 do termo de referência; 2. Alteração contratual unilateral quantitativa, mediante supressão e acréscimo, 3. Alteração do item 3.1 da cláusula terceira do termo contratual. Vigência: 28/12/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412.943,84. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022)

TERMO ADITIVO Nº 06/2022 - CONT. Nº 01/2018 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.014036/2017-90 — última modificação 03/01/2023 11h30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 08285.014036/2017-90. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 31/12/2022 para 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022)

TERMO ADITIVO Nº 04/2022 - CONT. Nº 12/2018 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.007594/2018-80 — última modificação 03/01/2023 11h44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 08285.007594/2018-80. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 17/12/2022 para 17/12/2023.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022)

TERMO ADITIVO Nº 05/2022 - CONT. Nº 18/2018 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.010701/2018-57 — última modificação 03/01/2023 11h57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 08285.010701/2018-57. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/12/2022 para 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

CONTRATO Nº 23/2022 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.008109/2022-71 — última modificação 03/01/2023 12h12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.008109/2022-71. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 17.211.480/0001-32 - ENGESUB - SERVICOS SUBAQUATICO. Objeto: Fornecimento de equipamentos/acessórios de mergulho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023)

CONTRATO Nº 24/2022 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.008109/2022-71 — última modificação 03/01/2023 12h20

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.008109/2022-71. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 33.084.495/0001-33 - NEUZA SILVA DA MATTA 07768126882. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/acessórios de mergulho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 5.199,80. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

CONTRATO Nº 25/2022 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.008109/2022-71 — última modificação 03/01/2023 12h27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.008109/2022-71. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 48.811.116/0001-37 - PEDRO HENRIQUE TENANI 33016971860. Objeto: Fornecimento de equipamentos/acessórios de mergulho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 27.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

TERMO ADITIVO Nº 01/2022 - CONT. Nº 02/2022 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.006090/2021-48 — última modificação 26/01/2023 14h54

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08285.006090/2021-48. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2023 para 26/01/2024.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023