CONTRATO 15/2022-DTI/PF
Empresa: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 14.121.957/0001-09
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 30/12/2022 e término em 30/12/2023
Valor: R$ 166.764,00 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais)
Publicado em
03/01/2023 14h47
Atualizado em
25/11/2025 14h58
Termo de Referência SEI n° 26082092.pdf
Atualizado em
03/01/2023 14h47
Termo de Referência SEI n° 26082092.pdf
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Nota de Empenho 2022NE000069.pdf
Atualizado em
03/01/2023 14h47
Nota de Empenho 2022NE000069.pdf
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Apostilamento n° 1/2023 ao Contrato 15/2022 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objeto indicar a Nota de Empenho 2023NE000041 (SEI 29007698) para o exercício financeiro de 2023.
Atualizado em
20/10/2023 09h21
Nota de Empenho 2023NE000041 Contrato 15/2022-DTI
Atualizado em
20/10/2023 09h23
Nota de Empenho 2023NE000041.pdf
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Termo Aditivo 1 - Acréscimo 25% (itens 02, 03 e 06)
O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens 02, 03 e 06.
Atualizado em
20/10/2023 11h35
Termo Aditivo 2 - Prorrogação
Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 30/12/2023 a 30/12/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, ou até que se conclua novo processo de contratação, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal.
Atualizado em
20/11/2023 09h39
Publicação DOU 20/11/2023 - 2º TA - Prorrogação
Atualizado em
20/11/2023 09h43
Publicação DOU 20-11-23 - VALID.pdf
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Apostilamento n° 02/2024 ao Contrato 15/2022 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objetos:
Indicar a Nota de Empenho 2024NE000032 (SEI 36367793) para o exercício financeiro de 2024 e reajustar o valor do contrato com a finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro.
Atualizado em
06/08/2024 10h19
Termo Aditivo 3 - Prorrogação
A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 31/12/2024 a 30/12/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, ou até que se conclua novo processo de contratação, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação da Polícia Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Atualizado em
13/11/2024 10h03
Apostilamento n° 03/2025 ao Contrato 15/2022 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objetos:
1) Indicar a Nota de Empenho 2025NE000028 (SEI 40423171) para o exercício financeiro de 2025;
2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 15/2022-DTI/PF (26388954).
Assim, a partir de 30 de dezembro de 2024, o valor total do Contrato para 12 meses passará de R$ 204.078,02 (duzentos e quatro mil setenta e oito reais e dois centavos) para R$ 216.307,88 (duzentos e dezesseis mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista a alíquota de 6% conforme documento de negociação de reajuste (SEI 39973561).
Atualizado em
25/03/2025 14h12
Apostilamento 4
O presente Apostilamento tem por objeto indicar a Nota de Empenho 2025NE000071 (SEI 142042941) para o exercício financeiro de 2025.
Atualizado em
08/08/2025 16h07