Apostilamento n° 05 - Reajuste
O presente Apostilamento tem por objeto:
Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 07/2022-DTI/PF. Assim, a partir de 08/07/2025, o valor anual do contrato é alterado de R$ 5.979.603,96 para R$ 6.262.353,60 (seis milhões, duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), tendo em vista a alíquota de 4,73%, referente ao ICTI acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, conforme Publicação ICTI (SEI 142752157).
Publicado em
19/12/2025 16h14