Contratos

Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários, para execução nas unidades da polícia federal em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 5.083.153,71. Data de Assinatura: 14/01/2022.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Reduzir o contrato, a partir de 03/10/2022, de r$ 5.083.153,71 (cinco milhões, oitenta e três mil cento e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) para r$4.687.530,48 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), o que corresponde uma redução de 7,783% (sete vírgula setecentos e oitenta e três por cento) do valor original atualizado do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro nos §§ 1º e 2º da alínea "b", inciso i do art. 65, da lei nº 8.666/93, tendo em vista a redução de 75% da área do item 1 do grupo 1 e acréscimo de 21,283% da área do item 2 do grupo 1. Vigência: 03/10/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.687.530,49. Data de Assinatura: 03/10/2022.

Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 17 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.035.087,90. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023)

Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir o contrato, visto a entrega definitiva do antigo ed. Sede, com efeitos Financeiros a partir de 16/01/2024, de r$ 5.308.850,08 (cinco milhões, trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta reais e oito centavos) para r$ 5.067.708,99 (cinco milhões, sessenta e sete mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos), o que corresponde uma redução de 4,5422472% do valor original atualizado do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro na alínea "b", inciso ii do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 15/01/2024 e sete mil setecentos e oito reais e noventa e nove centavos), o que corresponde uma redução de 4,5422472% do valor original atualizado do contrato nº 01/2022-coad/dlog, com fulcro na alínea "b", inciso ii do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2024 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 15/01/2024

Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 01/2022-CGAD/DLOG, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.709,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

Contratação de área, sob concessão à inframerica concessionária do aeroporto de Brasília s.a., a ser cedida para uso da polícia federal (cessão de direito real de uso), destinada a escritório administrativo, almoxarifado, armazenagem logística, hangaragem de aeronaves e manutenção de aeronaves próprias, no aeroporto internacional de Brasília/df- presidente Juscelino Kubitschek, para possibilitar o funcionamento da unidade de aviação da polícia federal, em conformidade com as especificações constantes no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 8.175.940,20. Data de Assinatura: 28/01/2022

Aquisição de acessórios táticos policiais a fim de compor um kit policial para cada policial federal em atividade, lotados tanto nas fronteiras como nas unidades regionais e centrais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor Total: R$ 3.584.254,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.

Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2022. Sendo 02 simulador de remada e 04 simulador de escadas

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático de emergência em mock-up de aeronave modelo embraer erj-145 da frota da coordenação do comando de aviação - cav, da diretoria executiva - direx, da polícia federal, para tripulantes operacionais com habilitação de comissário de voo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2023. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.

Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2023. Valor Total: R$ 832.410,00. Data de Assinatura: 25/02/2022., Sendo 45 leitor biométrico 4x4x2 flat e 45 case-estação portátil - dock station

Aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional, visando atender as necessidades da coordenação geral de polícia de repressão a drogas e facções criminosas (cgpre/dicor/pf), demais delegacias de repressão ao tráfico de entorpecentes da polícia federal, da superintendência regional de polícia federal no espírito santo (sr/pf/es), e demais unidades participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.

Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.

Contratação de empresa para os serviços de confecção de vídeos institucionais a serem entregues à polícia federal e que servirão de suporte para prover conhecimento sobre o programa de saúde da polícia federal (PF saúde). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2022 a 31/09/2022. Valor Total: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022-CGAD/DLOG/PF por um período 91 (noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, § 1°, inciso I, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de agenciamento de transporte aéreo de carga viva (cães) em âmbito nacional, no sistema "porta a porta", atuando como agenciador de transporte junto às companhias aéreas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 243.106,40. Data de Assinatura: 25/04/2022.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo de recepção, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, sendo 57(cinquenta e sete) postos de recepção. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 6.390.429,03. Data de Assinatura: 20/04/2022.

Nº Processo: 08200.002550/2022-32. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 11/2022-cgad/dlog/pf, a partir do dia 01/02/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo de recepção, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a partir do dia 01/02/2024, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, sendo 09 (nove) póstos de assistentes administrativos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 1.265.466,24. Data de Assinatura: 20/04/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.003515/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 12/2022-cgad/dlog/pf, a partir do dia 01/02/02024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.

Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 818.700,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.