Contratos

CONTRATO N° 01/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.000679/2021-90 — última modificação 03/02/2022 15h04

INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GASES PARA 05 TIPOS DIFERENTES DE GASES ESPECIAIS, CONFORME DESCRIÇÃO E DETALHAMENTO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATADA: 24.952.010/0001-95 - OXILAN COMERCIO E SERVICOS DE GASES MEDICINAIS LTDA. VIGÊNCIA: 31/01/2022 A 31/01/2023.VALOR TOTAL: R$ 60.400,00

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2018-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.010278/2019-23 — última modificação 04/03/2022 19h04

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA. CONTRATADA: PP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA – EPP – CNPJ nº 13.146.946/0001-02. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 31/03/2022. VALOR TOTAL: R$ 68.303,00

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2018-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.010279/2019-78 — última modificação 04/03/2022 19h21

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM. CONTRATADA: PP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA – EPP – CNPJ nº 13.146.946/0001-02. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 31/03/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.430,00.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2018-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.010331/2019-96 — última modificação 04/03/2022 19h26

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM. CONTRATADA: PP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA – EPP – CNPJ nº 13.146.946/0001-02. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 31/03/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.320,00

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2018-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.010332/2019-31 — última modificação 04/03/2022 19h31

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO. CONTRATADA: PP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA – EPP – CNPJ nº 13.146.946/0001-02. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 31/03/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.054,00

CONTRATO N° 04/2022-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.002935/2020-01 — última modificação 22/03/2022 11h04

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, ALMOXARIFADO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATADA: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00. VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 01/04/2023.VALOR TOTAL: R$ 1.128.735,72.

CONTRATO N° 03/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.009124/2021-11 — última modificação 23/03/2022 08h24

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA-SR/PF/BA E DESCENTRALIZADAS. CONTRATADA: 15.139.629/0001-94- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-COELBA. VIGÊNCIA: 02/02/2022 A 01/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 4.975.000,00.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2020-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.013991/2019-29 — última modificação 23/03/2022 10h59

DISTRIBUIÇAO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E ELETRONICA DE INTERESSE DA SR/BA E DESCENTRALIZADAS. CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO. VIGÊNCIA: 06/03/2022 A 05/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 19.143,44

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2021-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.001853/2021-11 — última modificação 16/04/2022 10h26

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E ABASTECIMENTO DE VIATURAS); CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30; VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 01/05/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.955.642,54.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.001084/2019-37 — última modificação 19/05/2022 16h00

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MARINHARIA E SERVIÇOS GERAIS DE CONVÉS (MOÇO DE CONVÉS), DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES OU A SERVIÇO OU APREENDIDAS PELO NEPOM/DREX/SR/PF/BA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF nº 04.365.758/0001-84; VIGÊNCIA: 02/07/2022 a 01/07/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 55.605,03.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.001089/2020-01 — última modificação 09/06/2022 13h49

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE VIATURAS E MOBILIÁRIOS, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SR/PF/BA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS; CONTRATADA: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - CNPJ/MF nº 21.938.382/0001-79; VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 01/08/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.212.307,95.

CONTRATO N° 06/2022-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.006385/2020-91 — última modificação 15/10/2022 12h31

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. A, 426, LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CEP: 45.028-479, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO (M²) DE 5.400 M² (CINCO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) E ÁREA CONSTRUÍDA DE 740 M² (SETECENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), OBJETO DA MATRÍCULA N° 37.379 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINANDO-SE AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. LOCADOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA), CNPJ nº 16.207.227/0001-42. VIGÊNCIA: 01/11/2022 A 01/11/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.010006/2019-23 — última modificação 31/10/2022 12h23

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NAS PROPRIEDADES EM USO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA - SR/PF/BA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS; CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELLI - CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.686.730,08.

CONTRATO N° 09/2022-SR/PF/BA (UASG 200346) - SEI 08255.006387/2020-80 — última modificação 08/12/2022 12h03

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DO AEROPORTO, N.º 917, BAIRRO CIDADE ALTA, PORTO SEGURO/BA, CEP: 45.810-000, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO (M²) DE 1.995 M² (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS) E ÁREA CONSTRUÍDA DE 900 M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS), OBJETO DA MATRÍCULAS N° 6.788 E 29.372 EMITIDAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE PORTO SEGURO, COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINANDO-SE AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PORTO SEGURO/BA. LOCADOR: SUPREMA EMPREENDIMENTOS RURAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CAPIXABA EMPREENDIMENTOS RURAIS), CNPJ nº 06.856.347/0001-17. VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 01/01/2028. VALOR TOTAL: R$ 1.260.000,00.

CONTRATO N° 02/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.009099/2021-68 — última modificação 28/12/2022 15h10

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BILHETE DE PASSAGEM, ATRAVÉS DE SUA FORMA ELETRÔNICA (CARTÃO MAGNÉTICO) PARA ACESSO DE PASSAGEIROS E/OU VEÍCULOS À TRAVESSIA HIDROVIÁRIA NOS PERCURSOS ILHA DE ITAPARICA BOM DESPACHO) X SALVADOR (SÃO JOAQUIM) E VICE-VERSA, SITUADA NA BAÍA DE TODOS SANTOS. CONTRATADA: 20.413.924/0001-27- INTERNACONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. VIGÊNCIA: 16/08/2022 A 15/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00.

CONTRATO N° 07/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.008821/2022-28 — última modificação 29/12/2022 11h05

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO SOB DEMANDA, PARA APARELHOS TIPO SPLIT ,ACJ E CORTINAS DE AR, PARA AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA – SR/PF/BA NAS CIDADES DE SALVADOR, FEIRA DE SANTANA, ILHÉUS, VITÓRIA DA CONQUISTA, PORTO SEGURO, JUAZEIRO E BARREIRAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATADA: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA.VIGÊNCIA: 14/12/2022 A 01/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 146.414,00.

CONTRATO N° 05/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.009674/2021-22 — última modificação 29/12/2022 11h06

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO”, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA E SUAS DESCENTRALIZADAS, COM A ATRIBUIÇÃO DE INTERMEDIAR, JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM ESTUDANTES INTERESSADOS EM ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.CONTRATADA: 61.600839/0001-55- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. VIGÊNCIA: 19/09/2022 A 18/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.086,80

CONTRATO N° 08/2022-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.000022/2022-11 — última modificação 29/12/2022 11h08

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. CONTRATADA: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA.VIGÊNCIA: 21/11/2022 A 20/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 996.363,28.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2018-SR/PF/BA(UASG 200346)- SEI 08255.0084446/2018-30 — última modificação 29/12/2022 11h36

CONTRACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO. CONTRATADA: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S.A . VIGÊNCIA: 01/11/2018 A 01/11/2023. VALOR ANUAL R$ 491.103,26.