Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa desta Superintendência Regional e da DELEMIG/DREX/SR/PF/SR, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene.
Contrato nº 08/2021-SR/PF/SE
Serviços continuados de Limpeza e Conservação.
Publicado em
13/04/2021 10h01
Atualizado em
24/05/2024 13h10
O presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 08/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na “Cláusula Sexta – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa J.J.M.P -SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.248.996/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 - CCT número de registro no MTE SE000097/2021.
Prorrogação da vigência original, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato ora aditado.
Reajuste dos valores contratuais, tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - CCT, o decreto municipal da prefeitura de Aracaju n°6.792 de 13/05/2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado para reajuste dos valores dos insumos nos últimos 12 (doze) meses.
Alterar o valor do Contrato nº 08/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na “Cláusula Sexta – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, em razão da análise do pedido de repactuação, o qual teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE SE000003/2023) e seu Termo Aditivo (número de registro no MTE SE000008/2023).