Termos Aditivos

Termo Aditivo - nº 06 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 08/2016 - Processo nº 08285.303583/2016-66 — última modificação 08/06/2021 16h15

Número do Contrato: 8/2016. Pregão. Nº 14/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 30.964.795/0001-19 - CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência para 01/08/2021. Vigência: 01/04/2021 a 01/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.714,40. Data de Assinatura: 26/03/2021

Termo Aditivo - nº 02 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 03/2019 - Processo nº 08285.010444/2018-53 — última modificação 02/07/2021 12h00

Pregão SISPP Nº 1/2019. Contratante: Ministério da Justiça e Segurança-Pública. CNPJ: 85240869/0001-66 Contratado: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA. Objeto: Prorroga vigência para 11/03/2022. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2022 Valor Total: R$ 292.352,40 Fonte: 10000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 04/03/2021

Termo Aditivo - nº 01/2021 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 058/2020 - Processo nº 08285.009041/2019-42 — última modificação 22/07/2021 10h32

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 16/07/2021 para 16/07/2022.. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.983,84. Data de Assinatura: 13/07/2021. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021). ##ATO RETIFICAÇÃO ##TEX NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 Publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2021. . Leia-se: Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. onde se lê: 1.1 prorrogação da vigência de 16/07/2021 para 16/07/2022. . Leia-se: prorrogação da vigência de 16/07/2021 para 16/07/2022. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 05/2020 - Processo nº 08285.009041/2019-42 — última modificação 09/08/2021 10h07

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08285.009041/2019-42. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 16/07/2021 para 16/07/2022. Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.983,84. Data de Assinatura: 13/07/2021. Anexo possui retificação.

Termo Aditivo - nº 07 - SR/P´F/ES - ref. Contrato nº 13/2016 - Processo nº 08285.006371/2016-33 — última modificação 20/08/2021 15h48

Número do Contrato: 13/2016. Processo nº 08285.006371/2016-33. Pregão. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/07/2021 para 31/12/2021 e repactuação em razão da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.466,15. Data de Assinatura: 22/07/2001.

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. contrato 11/2020 - Prorrogação nº 08285.003927/2020-16 — última modificação 20/08/2021 16h04

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08285.003927/2020-16. Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 07/08/2021 para 07/08/2022. Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2021.

Termo Aditivo - nº 07/2021 - UASG 200352 - SR/PF/ES — última modificação 04/10/2021 11h07

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08285.004965/2019-52. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: Contratual de 14/10/2021 para 14/10/2022. Reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (9,68), conforme item 19 do termo de referência.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.861,03. Data de Assinatura: 29/09/2021.

Termo Aditivo - nº 02/2021 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 09/2019 - Processo nº 08285.002199/2019-91 — última modificação 04/10/2021 11h26

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08285.002199/2019-91. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 12/11/2021 para 12/11//2022. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.003,86. Data de Assinatura: 29/09/2021.

Termo Aditivo - nº 04 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 01/2017 - Processo nº 08285.006364/2016-31 — última modificação 04/10/2021 11h39

Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 08285.006364/2016-31. Pregão. Nº 9/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 32.483.380/0001-59 - VISAUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência 30/06/2022.. Vigência: 03/07/2017 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638,38. Data de Assinatura: 09/06/2021.

Termo Aditivo - nº 4 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 02/2017 - Processo nº 08285.006364/2016-31 — última modificação 04/10/2021 11h34

Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 08285.006364/2016-31. Pregão. Nº 9/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorroga vigência para 30/06/2022. Vigência: 03/07/2017 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 09/06/2021.

Termo Aditivo - nº 04 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 03/2017 - Processo nº 08285.006364/2016-31 — última modificação 04/10/2021 11h41

Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 08285.006364/2016-31. Pregão. Nº 9/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência para 30/06/2022. Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.516,00. Data de Assinatura: 09/06/2021

Termo Aditivo - nº 02 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 13/2019 - Processo nº 08285.005104/2019-91 — última modificação 28/10/2021 11h46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200352 - SR/PF/ES Número do Contrato: 13/2019. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/11/2021 para 20/11//2022. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.173,26. Data de Assinatura: 26/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 12/2020 - Processo nº 08285.005339/2020-17. — última modificação 28/10/2021 11h51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200352 - SR/PF/ES Número do Contrato: 12/2020. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/11/2021 para 15/12//2021. Vigência: 03/11/2020 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.360,00. Data de Assinatura: 26/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).

Termo Aditivo - nº 01 - SR/PF/ES - Ref. ACT nº 02/2019 - Processo nº 08285.008144/2018-12 — última modificação 29/10/2021 12h07

Número do Convênio de Cooperação Técnica: 02/2019, Nº Processo: 08285.008144/2018-12, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, CNPJ nº 27.142.058/0001-26. Objeto: cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas ao acesso ao Sistema do Cerco Eletrônico da Prefeitura Municipal de Vitória para SR/PF/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Vigência: 12 meses iniciando-se em 23/07/2021. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos. Data de Assinatura: 12/07/2021

Termo Aditivo - nº 7 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 11/2016 - Processo nº 08285.002760/2016-90 — última modificação 23/11/2021 08h54

Pregão. Nº 2/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.189.253/0001-09 - A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 23/11/2021 a 23/02/2022, conforme fulcro no art. 57,§4º da lei 8.666/93. 1.2 fica assegurada à contratante a rescisão do presente contrato antes do termo final ora estabelecido, caso seja finalizado procedimento licitatório com o mesmo objeto deste pacto. 1.3 na hipótese apontada no item 1.2 desta cláusula, serão garantidos os direitos da contratada, especialmente os referentes a serviço prestado e material fornecido cujo pagamento pela contratante esteja pendente. 1.4 salvo decisão contrária, a ocorrência da hipótese prevista no item 1.2 desta cláusula não obriga a contratante a ônus diversos daqueles previstos no contrato, tampouco enseja responsabilização por eventuais prejuízos alegados pela contratada. 1.5 resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 23/11/2021 a 23/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.714,80. Data de Assinatura: 19/11/2021.

Termo Aditivo - nº 02 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 12/2020 - Processo nº 08285.005339/2020-17. — última modificação 21/12/2021 10h13

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 15/12/2021 para 15/02/2022;. Vigência: 15/12/2021 a 15/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).

Termo Aditivo - nº 03 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 12/2018 - Processo nº 08285.007594/2018-80. — última modificação 21/12/2021 10h16

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 17/12/2021 para 17/12/2022.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).

Termo Aditivo - nº 04 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 18/2018 - Processo nº 08285.010701/2018-57. — última modificação 29/12/2021 10h57

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/12/2021 para 31/12/2022. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704,00. Data de Assinatura: 24/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2021).

Termo Aditivo - nº 08 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 13/2016 - Processo nº 08285.006371/2016-33 — última modificação 29/12/2021 11h07

Pregão. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 31/12/2021 a 31/03/2022. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.879,69. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).

Termo Aditivo - nº 03 - SR/PF/ES - Ref. Contrato nº 13/2018 - Processo nº 08285.008917/2017-71. — última modificação 29/12/2021 11h24

Nº Processo: 08285.008917/2017-71. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/12/2021 para 31/12/2022. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.854,80. Data de Assinatura: 24/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2021).