Contrato 05/2021-DTI/PF
Apostilamento n° 05/2025 ao Contrato 05/2021 DTI/PF
O presente Apostilamento tem por objetos: 1) Indicar a Nota de Empenho 2025NE000006 (SEI 39980259) para o exercício financeiro de 2025; 2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 05/2021-DTI/PF (18071291). Assim, a partir de 04 de fevereiro de 2025, o valor total do Contrato passará de R$ 1.295.750,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) para R$ 1.387.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), tendo em vista a alíquota de 7,1%, referente ao ICTI acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 (40491250), bem como documento de negociação de reajuste (SEI 40534275).
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