Apostilamento nº 06

O presente Apostilamento tem por objetos: 1) Indicar a Nota de Empenho 2026NE000021 (144968240) para o exercício financeiro de 2026; 2) Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 05/2021-DTI/PF (18071291). Assim, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o valor total do Contrato passará de R$ 1.387.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 1.427.500,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), tendo em vista a alíquota de 2,89%, referente ao ICTI acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 (145112035), bem como documento de negociação de reajuste (144850190).