Prestação e utilização do setor público de energia elétrica entre DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.
Contrato 20/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003904/2020-74 )
Nota de Empenho para garantir a despesa do Contrato 20/2020.
Nota de Empenho para garantir a despesa do Contrato 20/2020.
Acréscimo de R$ 169.390,65 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para custear despesas das Unidades Consumidoras 20/2325437-8 (Av. Beira Rio, 3440, Vilhena/RO) e 20/2329759-1 (Av. Lauro Sodré nº 2905 - Casa Funcional 02, Porto Velho/RO).
Acréscimo ao Contrato com a ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, as despesas das Unidades Consumidoras 20/2700949-7, referente ao imóvel que dá sede a BASE FICCO, localizada Rua Nicarágua, nº 1925, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-143, Porto Velho/RO. Sendo acrescido ao contrato o total de R$ 41.186,81, que será suficiente para suprir despesas até final da vigência em dezembro/2025.
REAJUSTAMENTO dos valores praticados, considerando os índices homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.