Contratos

DISPENSA Nº 21/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 14516914000114. Contratado : ESTAMPLACAS COMERCIO DE PLACAS - AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de de Placa de Identificação Veicular - PIV - nos moldes estabelecidos pelo anexo I da Resolução780, de 26 de junho de 2019, do Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito, para as viaturas da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, inc ii .Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2021. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800271. Data de Assinatura: 02/07/2020

Pregão SISPP Nº 2/2020. Contratante: Ministério Da Justiça e Segurança-Pública CNPJ Contratado: 05340639000130 Contrato: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Serviços de Gerenciamento e controle de aquisição parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2021 Valor Total: R$ 614.452,88 Fonte: 10000000 - 2020NE800221. Data de Assinatura: 25/06/2020

Dispensa nº 23/2020. Contratante: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Contrato: 0106834000150. Contratado: ELETEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA Objeto: Aquisição de Instrumentos para fomentar a segurança nas dependências da Delegacia Polícia Federal em São Mateus. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 13/07/2020 à 13/04/2021. Valor Total: R$ 16.800,00. Fonte: 174020227 - 2020NE800275 Data de assinatura: 08/07/2020

DISPENSA Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 21264685000153. Contratado : AUTO SOCORRO GURIRI LTDA -.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de deslocamento de veículos dentro do pátio da DPF/SMT/ES, retirando-os do atual espaço onde estão depositados e alocando-os dentro do próprio pátio da descentralizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico que instrui o processo de contratação, SEI 14552826. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2021. Valor Total: R$4.500,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800176. Data de Assinatura: 05/05/2020. (SICON - 18/05/2020) 200352-00001-2020NE000001

DISPENSA Nº 26/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 21264685000153. Contratado : AUTO SOCORRO GURIRI LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada e transporte e, com capacidade de remover veículos, caracterizados como sucatas, localizados no município de São Mateus/ES, os quais precisam ser deslocados dos seus locais atuais de depósito até o Pátio do DETRAN/ES, no município da Serra/ES. Estabelecidas no Termo de Referência que instrui o processo de contratação, SEI 14675704. Fundamento Legal: L. 8666/93, art. 24, II . Vigência: 30/07/2020 a 30/01/2021. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800285. Data de Assinatura: 29/07/2020. (SICON - 06/08/2020) 200352-00001-2020NE000001

DISPENSA Nº 25/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 08318258000142. Contratado : AUTO SOCORRO VIANA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada e transporte, com capacidade de remover veículos, caracterizados como sucatas, localizados nos municípios de Vila Velha/ES e Cachoeiro de Itapemirim/ES, os quais precisam ser deslocados dos seus locais atuais de depósito até o Pátio do DETRAN/ES, no município da Serra/ES. Estabelecidas no Termo de Referência que instrui o processo de contratação. Fundamento Legal: L 8666/93, ART. 24, II . Vigência: 30/07/2020 a 30/01/2021. Valor Total: R$5.090,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800284. Data de Assinatura: 29/07/2020.

PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA . CNPJ Contratado: 07664033000185. Contratado : PROVISIO MOBILIARIO COMERCIO E - INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de coberturas em módulos sombreados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2021. Valor Total: R$73.991,00. Fonte: 174020227 - 2020NE800199. Data de Assinatura: 16/06/2020

PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: janeiro de 2010STICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 11814221000110. Contratado : R.B. MOURAO -.Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidono Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Instruções Normativa SEGES/MPDG nº 01/2010 . Vigência: 26/05/2020 a 26/06/2021. Valor Total: R$45.260,00. Fonte: 174020227 - 2020NE800187. Data de Assinatura: 26/05/2020.

PREGÃO SISPP Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA . CNPJ Contratado: 04627625000139. Contratado : MIRANTI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA - ESCRITORIO EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Instruções Normativa SEGES/MPDG nº 01/2010 . Vigência: 26/05/2020 a 26/05/2021. Valor Total: R$76.813,82. Fonte: 174020227 - 2020NE800188. Data de Assinatura: 26/05/2020

Dispensa nº 27/2020. Contratante: Protec Projetos e Tecnologia LTDA Objeto: Serviços de elaboração de projetos executivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/08/2020 a 10/11/2020. Valor total: rs 9.400,00. fONTE: 10000000 - 2020NE800303. Data de Assinatura: 10/08/2020