Contratos

O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Edifício Sede da Polícia Federal - SEDE/PF, na Divisão de Serviços Gerais - DSG/CGAD/DLKGO/PF e áreas comuns, na Coordenação de Aviação Operacional - CAOP/DIREX/PF, na Coordenação do Comando de Operações Táticas - CCOT/DIREX/PF, na Divisão Antiterrorismo - DAT/DIP/PF, localizada no Setor Policial Sul, e no Serviço de Canil Central - SECAN/DIREN/CGPRE/PF

O presente aditivo tem por objeto corrigir a vedação da Cláusula Décima Primeira do Contrato 04/2017-COAD/DLOG, tendo em visto a vigência ter sido estimada em 60 (sessenta) meses, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda, passando a Cláusula 11ª a ter a seguinte redução: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR DO CONTRTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O valor do presente contrato é estimado em R$3.900.000,00 , sendo R$780.000,00 anuais.

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza interna, higienização de dejetos sanitários (QTU) e abastecimento de água potável (QTA), com o fornecimento dos insumos, para as Aeronaves ERJ 145, prefixos PR-DPF e PR-PFN, da frota da Coordenação Operacional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de abril de 2019 a 16 de abril de 2020

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de abril de 2020 a 16 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na PF, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de Passaportes de Emergência e de solução tecnológica que possibilite a personalização do Passaporte de Emergência pela Polícia Federal – PF, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Projeto Básico e seus anexos

Acrescer o contrato original em 7,90% (sete virgula noventa por cento)

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21 de setembro de 2018 a 20 de setembro de 2019

Acrescer o contrato original em 9,70%(nove virgula setenta por cento)

Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 21 de setembro de 2019 a 20 de setembro de 2020

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21 de setembro de 2020 a 20 de setembro de 2021

Prorrogar a vigência contratual do contrato n° 16/2017-cgad/dlog/pf para até 1.528.740 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta) unidades de passaporte, no valor de r$ 120.235.401,00 (cento e vinte milhões, duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e um reais), por mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de 21 de setembro de 2021 a 20 de março de 2022, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/09/2021 a 20/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$120.235.401,00. Data de Assinatura: 17/09/2021.

Prorrogar a vigência do contrato n° 16/2017-cgad/dlog/pf por mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de 21 de março de 2022 a 20 de setembro de 2022, para até 1.528.740 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta) unidades de passaporte, no valor de r$ 132.557.045,40 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 21/03/2022 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 132.557.045,40. Data de Assinatura: 23/02/2022.

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de empresa especializada na distribuição diária e semanal de jornais e revistas impressas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital

Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 14 de outubro de 2018 a 13 de outubro de 2019

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13 de outubro de 2019 a 13 de outubro de 2020

Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2021

O valor deste aditivo é estimado em R$38.525,23 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). As despesas para o presente exercício serão custeadas com os recursos consignados à Polícia Federal, no Orçamento Geral da União, sob a seguinte classificação: Plano Interno 99900AG21. Elemento de Despesa: 339039-01. Foi emitida a Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 1715/2021, de 28/09/2021, no valor de R$8.240,10 (oito mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), para o período de 14/10/2021 a 31/12/2021. Em relação ao exercício de 2022, será emitida a Declaração de Disponibilidade Orçamentária assim que disponível a cota do exercício

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de coleta, guarda, conservação, segurança, organização, disponibilização e fornecimento mensal de relatórios do acervo existente, além da movimentação de entrada, saída e etiquetagem de prontuários inerentes aos processos de inclusão, cadastramento, atualização e cancelamento dos registros de estrangeiros, dossiês de retiradas compulsórias, alertas e restrições, formulários de passaportes, documentos de controle imigratório e adoção internacional, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência