AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Publicações referentes a decisões, recursos e notificações em processos de solicitação de Autorização de Residência
Publicado em
30/05/2018 10h45
Atualizado em
05/12/2025 11h08
DOMINGOS MARRUCHO BOUCINHA - processo nº 08400.002624/2021-01
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) DOMINGOS MARRUCHO BOUCINHA, Registro Nacional Migratório nº V647193-L (ATIVO), nacional de Portugal, nascido em 13/03/1926, filho(a) de AMABELIA DOS ANJOS ALVES MARRUCHO e FRANCISCO FERNANDES BOUCINHA, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
22/04/2021 12h53
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BERND WILLI KOHN - processo nº 08400.002627/2021-37
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) BERND WILLI KOHN, Registro Nacional Migratório nº V664876-X (ATIVO), nacional da Alemanha, nascido em 20/02/1950, filho(a) de ELSE JOHANNA KOHN e ERNST SIEGFRIED BRUNO HERMANN KOHN, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
22/04/2021 12h55
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MANFRED ANDREJ - processo nº 08400.002613/2021-13
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MANFRED ANDREJ, Registro Nacional Migratório nº V155053-2 (ATIVO), nacional de Áustria, nascido em 21/12/1938, filho(a) de WALLBURGA ANDREJ e PAUL ANDREJ, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h04
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MAHMOUD ABDALLA SHERIF - processo nº 08400.002618/2021-46
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MAHMOUD ABDALLA SHERIF, Registro Nacional Migratório nº V737714-I (ATIVO), nacional da Líbia, nascido em 19/01/1935, filho(a) de FATIMA ALI TARHUM e ABDALLA LAMIN SHERIF, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h09
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JOAO PEDRO DE ALMEIDA PINTO - processo nº 08400.002621/2021-60
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) JOÃO PEDRO DE ALMEIDA PINTO, Registro Nacional Migratório nº V212399-Z (ATIVO), nacional de Portugal, nascido em 09/03/1949, filho(a) de ARMINDA DA PIEDADE e MARIO RODRIGUES PINTO, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h11
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MIGUEL SONEIRA PEREZ - processo nº 08400.002443/2021-77
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MIGUEL SONEIRA PEREZ, Registro Nacional Migratório nº V212399-Z (ATIVO), nacional de Cuba, nascido em 14/09/1959, filho(a) de ISORA PEREZ e MIGUEL SONEIRA, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h13
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MIGUEL ANGEL FLOREZ MORENO - processo nº 08400.002472/2021-39
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MIGUEL SONEIRA PEREZ, Registro Nacional Migratório nº V701846-C (ATIVO), nacional de Colômbia, nascido em 21/05/1954, filho(a) de SILVIA MORENO DE FLOREZ e MIGUEL ANGEL FLOREZ HERNANDEZ, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h14
Atualizado em
22/04/2021 13h15
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MICHIHIKO KAMIYA - processo nº 08400.002479/2021-51
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MICHIHIKO KAMIYA, Registro Nacional Migratório nº V543581-2 (ATIVO), nacional de Japão, nascido em 07/02/1961, filho(a) de SUZUE KAMIYA e JUNJI KAMIYA, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h16
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MARIA DE LURDES JOAQUINA D ALMEIDA NEVES - processo nº 08400.002480/2021-85
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MARIA DE LURDES JOAQUINA D ALMEIDA NEVES, Registro Nacional Migratório nº V647190- R (ATIVO), nacional de Portugal, nascido em 08/01/1939, filho(a) de MARIA JOSÉ D ALMEIDA NEVES e MANUEL JOAQUIM, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h18
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HELMUT FUCHS - processo nº 08400.002482/2021-74
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) HELMUT FUCHS, Registro Nacional Migratório nº V623769-Q (ATIVO), nacional de Áustria, nascido em 22/10/1940, filho(a) de KAROLINA FUCHS e MARTIN FUCHS, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h19
Atualizado em
22/04/2021 13h20
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SUE DISEKER SABAT - proceso nº 08400.002632/2021-40
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) SUE DISEKER SABAT, Registro Nacional Migratório nº V041854-1 (ATIVO), nacional da Argentina, nascido em 17/01/1953, filho(a) de FRANCES SCROGGINS DISEKER e ALAN GADSDEN DISEKER, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017, a ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
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22/04/2021 13h22
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CELIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA - processo nº 08400.005541/2021-66
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) CELIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, Registro Nacional Migratório nº V952010-G, nacional de Portugal, nascido em 11/12/1962, filho(a) de Margarida de Piedade Proenca dos S Almeida e Agostinho Barbosa de Almeida, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
20/08/2021 13h44
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ANTONIO CRESCENZI - processo nº 08400.005543/2021-55
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ANTONIO CRESCENZI, Registro Nacional Migratório nº G075767-4, nacional de Italia, nascido em 30/11/1960, filho(a) de Lidia Zaccari e Maria Crescenzi, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
20/08/2021 13h59
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ANTONIO VALDEMAR PEREIRA HENRIQUES - processo nº 08400.005544/2021-08
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ANTONIO VALDEMAR PEREIRA HENRIQUES, Registro Nacional Migratório nº G137741-T, nacional de Portugal, nascido em 25/05/1959, filho(a) de Agostinho Henriques e Delfina de Jesus Lourenço, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
20/08/2021 14h15
Atualizado em
20/08/2021 14h22
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STEFANO LAONIGRO - processo nº 08400.005758/2021-76
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) STEFANO LAONIGRO, Registro Nacional Migratório nº V995402-Y, nacional de Italia, nascido(a) em 12/08/1968, filho(a) de Enrica Fagetti e Giuseppe Laonigro, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
26/08/2021 10h33
Atualizado em
26/08/2021 10h47
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MAHMOUD ABDALLA SHERIF - processo nº 08400.002618/2021-46
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135/136(escolher qual) c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17,
2. Fica o(a) senhor(a) MAHMOUD ABDALLA SHERIF, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V737714-I (ATIVO), natural do(a) Líbia, nascido(a) aos 19/01/1935, filho(a) de FATIMA ALI TARHUM e ABDALLA LAMIN SHERIF, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do Brasil por período superior a dois anos, conforme despacho 19621929, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
3. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a).
4. Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08400.002618/2021-46 (SEI).
5. A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço nre.drex.srpe@pf.gov.br.
Publicado em
26/08/2021 11h36
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LUIS FILIPE BATISTA - processo nº 08400.005878/2021-73
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) LUIS FILIPE BATISTA, Registro Nacional Migratório nº V968017-3, nacional de Canadá, nascido(a) em 23/02/1964, filho(a) de Noemi da Conceição de Almeida S Batista e Manuel Martins Batista, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
30/08/2021 10h02
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KENT DEE MORE - processo nº 08400.005884/2021-21
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) KENT DEE MORE, Registro Nacional Migratório nº V734628-Q, nacional de Estados Unidos, nascido(a) em 08/07/1962, filho(a) de Viola Marie Mode e Edgar Forrest Mode, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
30/08/2021 10h06
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DAVID RONALD SMITH DZIUBA - processo nº 08400.005886/2021-10
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) DAVID RONALD SMITH DZIUBA, Registro Nacional Migratório nº V480553-5, nacional de Reino Unido, nascido(a) em 16/07/1946, filho(a) de Winifred Smith e Ronaldo Smith, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
30/08/2021 10h11
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PIERO BARDELLI - processo nº 08400.005887/2021-64
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) PIERO BARDELLIA, Registro Nacional Migratório nº G134719-0, nacional de Italia, nascido(a) em 05/02/1944, filho(a) de Giovanna Sabbadini e Giovanni Bardelli, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
30/08/2021 10h16
Atualizado em
30/08/2021 10h31
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