Inquéritos de Expulsão

FAZ SABER a (à) LUIS ENRIQUE ACUNA MARTINEZ​​, de nacionalidade chilena, filho de Patricia Martinez Reyes e Luis Andres Acuna Cordova, nascido em 12/06/1986, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal, ao cumprimento da pena de 2 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão​, em regime aberto, que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.008031/2020-91, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 10h

FAZ SABER a (à) OMAR MONTAÑO MONTAÑO, boliviano, nascido em 08/10/1978, filho de Romulo Montaño Breton e Ilaria Montaño Cabellos, com base no artigo 54, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e artigos 192, II e 195, § 1º e § 2º, II, do Decreto 9.199/2017, em virtude de ter sido condenado à pena de 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 1 (um) dia pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, § 4º c/c artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06, na Ação Penal nº 5005204-93.2019.4.03.6000, que tramitou na 5° Vara Federa de Campo Grande, que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.005756/2019-93, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 16h30min

FAZ SABER a (à) CARLOS HUGO QUINTERO PEREIRA​​, de nacionalidade boliviana, filho de Semido Quintero e Petrona Pereira, nascido aos 20/09/1991, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem como nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado por infração ao disposto no artigo artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso I, todos da Lei n. 11.343/06, ao cumprimento da pena de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão​, em regime semiaberto., que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.009034/2020-41, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 14h30min,

Faz saber a JOSÉ DOMINGO BARRIOS IRALA, de nacionalidade paraguaia, filho de Lorenço Barrios e Madalena Irala, nascido em 29/05/1966, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenado por infração ao disposto no artigo artigo 33, caput, e artigo 40, inciso I, todos da Lei n. 11.343/06, ao cumprimento da pena de 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão​, em regime inicial semiaberto., que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.009852/2019-19, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 15h30min

FAZ SABER a (à) MARIBEL MARTINEZ CABRERA​​, de nacionalidade boliviana, filha de German Martinez Mareno e de Liria Cabrera, nascida em 10.03.1997, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenada por infração ao disposto no artigo artigo 33, caput, § 4º c/c o artigo 40, inciso I, todos da Lei n. 11.343/06, ao cumprimento da pena de 7 (sete) anos e 1 (um) mês de reclusão​, em regime semiaberto., que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08018.047910/2020-21, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 15h

FAZ SABER a (à) MARIO VILLALBA​, sexo masculino, paraguaio, identidade paraguaia nº 7.702.855, nascido em 20/01/1997, filho de Eliodora Villalba, com base no artigo 54, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e artigos 192, II e 195, § 1º e § 2º, II, do Decreto 9.199/2017, em virtude de ter sido condenado à pena de 6 anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso V, da Lei nº 11.343/06, na Ação Penal nº 0013890-66.2018.8.12.0001, que tramitou na 5ª Vara Criminal de Campo Grande/MS, que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08205.000225/2020-23, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 17h30min.

FAZ SABER a (à) JUSTINA SANABRIA QUISPE, boliviana, nascida em 04/02/1971, filha Gregório Sanabria e Brigeda Quispe, atualmente em local incerto e não sabido, com base no artigo 54, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e artigos 192, II e 195, § 1º e § 2º, II, do Decreto 9.199/2017, em virtude de ter sido condenada à pena de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 33, §4°, c/c artigo 40, I, todos da Lei nº 11.343/06, na Ação Penal nº 5002810-16.2019.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS, que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.003682/2019-51, bem como da data do interrogatório a ser realizado em dia 08/02/2021, às 17h

FAZ SABER a (à) AIDA GLÓRIA MELGAREJO DE BARRIOS, de nacionalidade paraguaia, filho de Roberto Melgarejo e Luciana Jara, nascida em 06/02/1975, com base no artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, bem assim nos artigos 192, II, e 195, §1º e § 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, em razão de ter sido condenada por infração ao disposto no artigo artigo 33, caput, e artigo 40, inciso I, todos da Lei n. 11.343/06, ao cumprimento da pena de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses de reclusão​, em regime inicial fechado, que foi instaurado Inquérito Policial para fins de Expulsão em seu desfavor. Dessa forma, o(a) expulsando está notificado(a) acerca da instauração deste inquérito de expulsão, registrado sob o número 08335.008990/2020-14, bem como da data do interrogatório a ser realizado em 08/02/2021, às 9h

FAZ SABER a (à) ANIBAL INOCENCIO MAZGO, de nacionalidade peruana, filho de Mario Inocencio Bravo e de Clotilde Mazgo Villogas, nascido na República do Peru, em 4 de agosto de 1979, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.340, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.

Faz saber a RAMON JUSTINIANO JUSTINIANO que foi determinada sua expulsão nos termos da Portaria CPMIG nº 2.541, de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020.

Faz saber a RICARDO CÁCERES que a Portaria 1.272, de 14 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2020 determinou sua expusão do território nacional.

Faz saber a JUNIOR GODAY DARIO ESPINOZA que a Portaria n. 1548, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2020 determinou sua expulsão do território nacional.

Faz saber à JORGE LEBI GOMEZ que a Portaria CPMIG nº 1.453, de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de novembro de 2020, determinou sua expulsão do território nacional.

Faz saber a ERWIN JUSTINIANO CAYOBA que foi publicada a Portaria nº 1.538, de 5 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de novembro de 2020, que determinou sua expulsão do território nacional

Faz saber a JOSE ANTONIO MUNOZ SALAS que foi publicada a Portaria CPMIG nº 2.378, de 2 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2020,, que determinou sua expulsão do território nacional.

Faz saber à LLOISI FASABI FASABI que foi publicada a Portaria CPMIG nº 52.643, de 16 de outubro​ de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2020, que determinou sua expulsão do território nacional.

Faz saber a REYNIER CAMEJO VALLE​​ que foi instaurado o Inquérito Policial para fins de Expulsão n. 08335.009028/2019-51 em seu desfavor.

Faz saber a OVANDO AZURDUY URQUIZU, de nacionalidade boliviana, filho de Luiz Azurduy e de Maxima Urquizo, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 2 de maio de 1976 que foi publicada a Portaria CPMIG nº 2.377, de 2 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2020, que determinou sua expulsão do território nacional.

FAZ SABER a (à) MARIA EUGENIA PADILLA CORTEZ, de nacionalidade boliviana, filha de Hilarion Padilla Gamio e de Calixta Cortez, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de setembro de 1964, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.290, de 15 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2020, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional.

FAZ SABER a (à) EDGAR FRETI SARATIO​, que, por meio da Portaria CPMIG nº 1.232, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2020, a foi determinada sua expulsão do Território Nacional.