Em caso de dúvida por policias militares ou por militares das forças armadas, solicita-se acessar a página pertinente para esse grupo de servidores. Veja!
Publicado em
06/01/2025 16h17
Atualizado em
06/01/2025 17h33
Solicita-se acessar a página da Ouvidoria do Exército Brasileiro e obter as informações aos serviços pertinentes aos policiais militares e aos militares das forças armadas. Segue endereço: Ouvidoria Exército Brasileiro.
Observa-se que, na forma do § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, tem-se que: "§ 1º As armas de fogo das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, bem como as demais que constem dos seus registros próprios, serão cadastradas no Sigma, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.826, de 2003".