Na Cidade do México, ministra Márcia Lopes representa o Brasil em evento sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulheres

As políticas brasileiras de enfrentamento à violência contra as mulheres e seus principais desafios foram apresentadas pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o “Diálogo Regional de Políticas 2025 – Violência contra as Mulheres: Rumo a uma Abordagem Abrangente e Coordenada”. Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o encontro reuniu representantes de países da América Latina e Caribe entre os dias 3 e 4 de junho, na Cidade do México.

O encontro abordou temas como os avanços e desafios na implementação de politicas para prevenir a violência contra as mulheres; a utilização de dados para a formulação de políticas eficazes; estratégias integradas e coordenadas de prevenção e resposta; e a interseccionalidade da violência.

Durante o painel “Avanços e desafios no enfrentamento da violência contra mulheres na América Latina e no Caribe” , a ministra Márcia Lopes destacou o resgate do Programa Mulher Viver Sem Violência e os resultados obtidos com iniciativas como as Casas da Mulher Brasileira, os Centros de Referência da Mulher Brasileira e a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Também foram citados o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que envolve ações de 10 ministérios, e a campanha permanente pelo Feminicídio Zero. Márcia Lopes defendeu que, diante da urgência do tema na região, as respostas mais eficazes devem ser multissetoriais e federativas.

“No Brasil, o maior desafio é darmos uma resposta coordenada entre União, estados e municípios, integrando justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social e cultura. Temos fortalecido nossas articulações por meio de pactos e editais com transferência de recursos para prevenir e salvar a vida de cada mulher”, salientou a ministra. 

Integraram o mesmo painel as ministras da Mulher do Paraguai, Cinthya Figueiredo; da Condição da Mulher e dos Direitos da Mulher no Haiti, Marie Françoise Suzan; do Desenvolvimento Humano, das Famílias e dos Assuntos de Gênero de Belize, Thea Garcia-Ramirez; e a Primeira-Dama das Bahamas, Sabika bint Ibrahim Al Khalifa.

Reuniões bilaterais

Em reunião bilateral com a ministra das Mulheres do Paraguai, Cynthia Figueredo, Márcia Lopes reforçou a cooperação entre as nações para o enfrentamento à violência de gênero e ao tráfico de pessoas. O diálogo foi uma continuidade da conversa iniciada entre os países durante a 69ª Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU (CSW), em fevereiro. O combate ao tráfico de pessoas, especialmente na região de fronteira em Ponta Porã foi um dos destaques da conversa. 

A ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da proximidade entre os dois países e elogiou o engajamento paraguaio nos fóruns regionais, destacando a relevância das contribuições do país a serem discutidas na Conferência dos Estados Partes da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), que será realizada em dezembro, no Brasil, em comemoração aos 30 anos do tratado. 

Os desafios da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM) também foram pontuados no encontro, assim como a necessidade de propostas que impeçam retrocessos para as mulheres da América Latina, sobretudo diante da condução unilateral dos trabalhos por parte da Argentina - presidente pro tempore. 

Márcia Lopes salientou que o Brasil assumirá a presidência pro tempore do MERCOSUL no segundo semestre deste ano e pediu o apoio do Paraguai para retomar a agenda de avanços pactuada nas gestões anteriores. A expectativa é que a próxima RMAAM seja mais participativa e comprometida com os direitos das mulheres na região.

Outras atividades

Durante os dois dias de evento, a ministra participou de painéis, rodas de conversa e reuniões bilaterais. Entre os encontros, destacam-se os realizados com Diana Rodríguez, assessora especial de Gênero e Diversidade do BID, e com Nadine Gasman, secretária de Saúde da Cidade do México.

As rodas de conversa incluíram temas como “Avanços no enfrentamento da violência contra as mulheres na América Latina e Caribe” e “As interações entre violência, mulheres e crime organizado”. 

Já os painéis abordaram "O papel das instituições de segurança cidadã e justiça na prevenção, resposta e responsabilização da violência contra as mulheres", “Preenchendo a Lacuna de Dados: o Papel dos Dados na Formulação de Políticas para Enfrentar a Violência contra as Mulheres” e “Estratégias coordenadas para assistência e proteção das sobreviventes de violência contra as mulheres”.

Entre as palestras, destacam-se “O que realmente sabemos sobre o que funciona no combate à violência contra as mulheres?”, "Serviços Digitais para Sobreviventes de Violência Contra as Mulheres", "Tecnologia e Violência contra as Mulheres" e “Respostas Coordenadas à Violência contra as Mulheres”. 

A comitiva do Ministério das Mulheres foi composta pela assessora especial, Ísis Táboas; do assessor Internacional, Ezequiel Petersen; e pela coordenadora-geral de Cerimonial, Tathiane Freitas. A deputada Estadual do Ceará, Lia Gomes, também participou do evento. 

América Latina e Caribe

A região enfrenta números alarmantes: estima-se que 1 em cada 4 mulheres entre 15 e 49 anos tenha sofrido violência física ou sexual em algum momento da vida — proporção que sobe para 1 em cada 3 quando se inclui a violência por agressores que não são parceiros íntimos.  A América Latina e o Caribe também apresentam uma das taxas mais altas de feminicídio do mundo, com 4,17 homicídios a cada 100 mil mulheres — mais que o dobro da média global.

Essa violência provoca impactos devastadores na vida das sobreviventes, de suas famílias e de toda a sociedade. Um dos eixos centrais do “Diálogo Regional de Políticas 2025” foi a troca de experiências, como o caso do programa Ciudad Mujer e dos Centros de Esperança e Justiça (Hope and Justice Centres) da Guiana — iniciativas que oferecem atendimento integral às sobreviventes e estão sendo implementadas em diferentes países da região. 

Outro destaque é o papel essencial dos dados e das evidências na formulação de políticas públicas eficazes. Foram discutidos avanços na interoperabilidade de sistemas de informação e a necessidade urgente de dados confiáveis, oportunos e comparáveis para desenhar programas, monitorar casos de violência e avaliar os resultados das intervenções.

Por fim, o encontro abriu espaço para refletir sobre desafios emergentes como o crime organizado, a tecnologia e a mobilidade humana — e como esses fenômenos ampliam os riscos de violência contra as mulheres. Nesse contexto, foi apresentada a nova Aliança para Segurança, Justiça e Desenvolvimento do BID, uma iniciativa abrangente que reconhece os impactos diferenciados dessas ameaças na vida das mulheres e propõe abordagens coordenadas para enfrentá-las.

Sobre o evento

O “Diálogo Regional de Políticas 2025” foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debatermecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres. O encontro reuniu 85 participantes representando 19 governos da América Latina e do Caribe, incluindo Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai.

As ministras das Mulheres de Belize, Brasil, Guiana, Haiti e Paraguai estiveram presentes, assim como a primeira-dama das Bahamas; além da secretária Presidencial da Mulher da Guatemala e da secretária Parlamentar de Trinidad e Tobago. Outras sete vice-ministras/subsecretarias também participaram representando Bolívia, Chile, Costa Rica, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.