CNDI
Resolução CNDI/MDIC nº 1, de 6 de julho de 2023 (*),
Propõe a nova política industrial, com a finalidade de nortear as ações do Estado Brasileiro em favor do desenvolvimento industrial. (PDF)
Resolução CNDI/MDIC nº 2, de 6 de julho de 2023,
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. (PDF)
Resolução CNDI/MDIC nº 3, de 6 de julho de 2023,
Dispõe sobre o compartilhamento de dados dos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial que integram a Administração Pública federal com a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. (PDF)
Resolução CNDI/MDIC nº 4, de 22 de janeiro de 2024,
Aprova o plano de ação da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil para o período 2024 a 2026. (PDF)
Resolução CNDI/MDIC nº 5, de 14 de agosto de 2024,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Resolução CNDI/MDIC nº 6, de 10 de setembro de 2024,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão transformação digital da indústria para ampliar a produtividade, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Resolução CNDI/MDIC nº 7, de 29 de outubro de 2024,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Retificação da Resolução CNDI/MDIC nº 7, de 29 de outubro de 2024.
Resolução CNDI/MDIC nº 8, de 2 de dezembro de 2024,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Resolução CNDI/MDIC Nº 9, de 11 de dezembro de 2024,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Resolução CNDI/MDIC Nº 10, de 11 de dezembro de 2024,
Dispõe sobre o Plano Mais Produção (P+P).
Resolução CNDI/MDIC Nº 11, de 5 de fevereiro de 2025,
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil(NIB).