Consulta Pública Anatel nº 79/2022, referente à Proposta de Tomada de Subsídios que visa colher contribuições para subsidiar a Anatel na implementação de sistema de Coordenação Automatizada de Frequência que permita a utilização da faixa de 5.925-7.125 MHz, ou partes dela, por pontos de acesso em ambiente outdoor.
Tomada de Subsídios nº 1/2023 Anatel, referente à Proposta de colher contribuições relacionadas ao projeto presente no item 4 da Agenda Regulatória Anatel para o biênio 2023-2024, sobre as regras de exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Consulta Pública Anatel nº 72/2022, referente à Proposta de definição de Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Densidade de Potência em Produtos para Telecomunicações.
Tomada de Subsídios nº 15/2023 Anatel, referente à Proposta de realizar Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) de temas pertinentes ao Regulamento Geral de Numeração (RGN), aprovado pela Resolução Anatel nº 709/2019.
Tomada de Subsídios nº 4/2023 Anatel, referente à Proposta para o apoio na implementação de iniciativas estratégicas do plano tático de 2023/24 da ANATEL.
Consulta Pública Anatel nº 83/2022, referente à Proposta de Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais referentes às condições de uso do espectro dispostas nos instrumentos revogados pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022.
Tomada de Subsídios Anatel nº 6/2023, referente à Proposta de coletar informações para a instrução do projeto de revogação de normativos - guilhotina regulatória 2023/2024.
Consulta Pública Anatel nº 18/2023, referente à Proposta de conferência de Direitos de Exploração de Satélite na Banda S.
Tomada de Subsídios Anatel nº 7/2023, referente à Proposta de reavaliação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC)
Tomada de Subsídios Anatel nº 13/2023, referente à Proposta de coletar informações para a instrução do projeto Regulamento de Deveres dos Usuários, objeto do item 06 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, aprovada pela Resolução Anatel nº 182, de 30 de dezembro de 2022.