Com menor prazo para abertura, mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no país em quatro meses

O primeiro quadrimestre de 2022 registrou a abertura de mais de 1,3 milhão de empresas no país. No total, foram 1.350.127, aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021. O saldo no período ficou positivo, com 808.243 empresas abertas, descontadas as 541.884 empresas fechadas nos primeiros quatro meses do ano. Com esse resultado, o total de empresas ativas no país subiu para 19.373.257. Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2021, houve uma pequena desaceleração no ritmo de criação de novas empresas, com redução de 3,2%.

Essas informações fazem parte do boletim do Mapa das Empresas, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 ferramenta disponibilizada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), nesta segunda-feira (6/6), que fornece indicadores sobre o quantitativo de empresas registradas no país e o tempo médio necessário para a abertura de empresas.

O tempo para a abertura de empresas no país é, em média, de um dia e 16 horas, um recorde na série histórica, com queda de oito horas (16,7%) em relação ao terceiro quadrimestre de 2021, além de queda de um dia e 13 horas (48,1%) em relação ao mesmo período em 2021.

“Nossa meta é que, até o fim de 2022, a abertura de empresa seja feita em um dia no país”, afirmou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) da Sepec, André Luiz Santa Cruz.

Acesse a apresentação Boletim do 1º quadrimestre de 2022, realizada pela Sepec/ME

Negócios

Se, de um lado – conforme registra o boletim –, “os dados demonstram a assertividade das medidas de simplificação e melhoria do ambiente de negócios implementadas ao longo dos últimos anos”, por outro deixa “nítido que o processo de abertura de empresas é cada vez mais ágil, fruto dos esforços e avanços dos órgãos federais, estaduais e municipais em direção a um processo de abertura de empresas cada vez mais simplificado e um ambiente de negócios mais dinâmico”.

“São números bastante animadores”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Sepec, Alexandre Ywata, durante a entrevista coletiva em que foi divulgado o boletim. O documento traz, segundo ele, “uma fotografia da efetividade das medidas que o governo federal tem implementado desde 2019”. Lançado em janeiro de 2020, o boletim está em sua sétima edição.

“Temos números muito positivos, que mostram o sucesso das políticas públicas que temos adotado no âmbito do Ministério da Economia, fundadas sobretudo na transformação digital de serviços, que tem permitido redução considerável do tempo médio de abertura de empresas no Brasil”, salientou Santa Cruz.

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam 99% do total das empresas brasileiras, são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). “Temos estado sempre focados no nosso tripé de austeridade fiscal, melhoria do ambiente de negócios e ganho de produtividade para o país como um todo”, declarou Alexandre Ywata.   

Avanços

O secretário Alexandre Ywata atribuiu os avanços apontados no boletim do Mapa de Empresas às medidas governamentais de apoio ao empreendedorismo.

Ywata destacou a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 1.085, que moderniza o sistema de registros públicos no Brasil; a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.188, que cria o novo Marco Legal de Garantias (em apreciação no Senado); e o lançamento do Programa Crédito Brasil Empreendedor, que deverá movimentar R$ 87 bilhões para os pequenos empreendedores do país, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), participando com R$ 50 bilhões; do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), com R$ 14 bilhões; e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), com R$ 21 bilhões. Este último deverá ser reeditado nas próximas semanas, de acordo com Ywata.

Prioridade do governo federal refletida nas ações da Sepec, o incentivo ao empreendedorismo feminino foi destacado por Ywata. Ele enfatizou a importância da Caravana do Brasil pra Elas, iniciativa da Sepec, como parte da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas, política pública lançada em 8 de março deste ano. A caravana – que passou por Salvador em 30 de maio e chegará a Macapá em 11 de junho – está levando eventos de orientação sobre empreendedorismo feminino a cidades de todas as regiões do Brasil, numa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras instituições. “Mais de 40% dos microempreendedores individuais (MEI) são mulheres empreendedoras”, pontuou Ywata.

Segundo o estudo “Empreendedorismo Feminino no Brasil em 2021”, realizado pelo Sebrae, no quarto trimestre de 2021 havia 10,1 milhões de mulheres donas de negócios. As mulheres eram responsáveis por 34% dos números. O dado apresenta leve queda, quando comparado com o mesmo período nos anos anteriores: 2018 (34,5%); 2019 (34,8%); e 2020. Ainda assim, permanece na faixa entre 34%/35%, superando 2015, 2016 e 2017. O estudo do Sebrae considera como “donos de negócio” empreendedores com ou sem CNPJ.

“Investir em mulheres muda trajetórias de cada uma delas, de suas famílias, de comunidades, de cidades e do país”, afirmou a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, no lançamento da Caravana do Brasil pra Elas, em 17 de maio, em Brasília. “Toda jornada transformadora começa com um primeiro passo”, disse.

Estados

Tocantins foi o estado que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2022, com aumento de 28,6% em relação ao último quadrimestre de 2021 e 4% em comparação com o primeiro quadrimestre de 2021. O Amapá foi o único estado a registrar queda: 3,5% em relação ao último quadrimestre de 2021, além de queda de 7,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

Sergipe foi a unidade da Federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas no primeiro quadrimestre de 2022: 15 horas, uma queda de 9 horas (37,5%) em relação ao último quadrimestre de 2021. A Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: três dias e 17 horas – ainda assim, redução de um dia e 5 horas (24,6%) em relação ao último quadrimestre de 2021. Entre as capitais, o destaque ficou com Aracaju, que conquistou o posto de mais ágil abertura, com tempo médio de apenas 8 horas. No outro extremo, Salvador teve o desempenho mais baixo entre as capitais, com tempo de 4 dias e 18 horas em média para abrir um novo negócio.

Assista a entrevista de divulgação do Mapa de Empresas - Boletim do 1º Quadrimestre/2022