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Publicado em 26/10/2026 13h50 Atualizado em 26/10/2026 17h21

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ECONOMIA VERDE

Consulta pública recebe 576 contribuições para o Plano Nacional de Desenvolvimento de Bioeconomia
26/10/2026 - Biomassa e bioindústria foram os assuntos que mais mobilizaram os participantes
Tags: MDIC SEV CNBio PNDBio
TETO

Alckmin entrega 1.155 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Bauru, interior de São Paulo

26/10/2026 - Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas. O investimento total no empreendimento foi de R$ 219 milhões.
Tags: MDIC MCMV BAURU MORADIAS HABITAÇÃO
EXPORTAÇÃO

Novo núcleo do PEIEX em São Paulo atenderá 350 empresas

26/10/2026 - Investimento é de R$ 21 milhões será direcionado para as regiões do ABC Paulista e da Baixada Santista
Tags: MDIC APEXBRASIL SEBRAE PEIEX ABC PAULISTA BAIXADA SANTISTA
ECONOMIA VERDE

Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia é apresentado no Centro de Bionegócios da Amazônia

26/10/2026 - Evento é a última etapa do Diálogos PNDBio, que busca conscientizar o público da importância de participar da consulta pública sobre o plano em andamento
Tags: MDIC SEV PNDBio
REGULAÇÃO

Senado aprova medida do governo que isenta taxistas de taxa de verificação
26/10/2026 - Lei proposta pelo MDIC e enviada ao Congresso em julho segue agora para sanção presidencial; economia prevista é de R$ 9 milhões
Tags: MDIC SCPR Regulação
CUSTO BRASIL

Resolução do Comitê Interministerial de Saneamento Básico auxilia Agenda de Redução do Custo Brasil
26/10/2026 - Resolução busca contribuir para a universalização do acesso da população à água tratada e coleta e tratamento de esgoto
Tags: MDIC SCPR Custo Brasil
ECONOMIA VERDE

Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia é apresentado no Centro de Bionegócios da Amazônia

26/10/2026 - Evento é a última etapa do Diálogos PNDBio, que busca conscientizar o público da importância de participar da consulta pública sobre o plano em andamento
Tags: MDIC SEV PNDBio
Mobilidade Verde

CNPE aprova resolução que integra Programa Mover e RenovaBio
26/10/2026 - Resolução é passo decisivo para consolidar mobilidade de baixo carbono e integrar políticas públicas de descarbonização no setor de transportes
PROPRIEDADE INTELECTUAL

Carta de adesão ao Tratado de Budapeste simplifica pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil
26/10/2026 - Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra
Tags: MDIC SCPR GIPI Propriedade Intelectual
COMÉRCIO EXTERIOR

MDIC intensifica combate a importações irregulares e fortalece a concorrência justa
26/10/2026 - A Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR MDIC SECEX RECEITA FEDERAL GI-CEX IRREGULARIDADES CONCORRÊNCIA INVESTIGAÇÃO
AVISO DE PAUTA

Alckmin cumpre agenda em São Paulo nesta sexta-feira (31)
26/10/2026
Missão na Índia

Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC na inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi
26/10/2026
COOPERAÇÃO COMERCIAL

Brasil e Índia avançam em acordos na 7ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Bilateral

26/10/2026 - Comércio bilateral atingiu US$12,1 bilhões em 2024; país foi o 13º maior destino das exportações brasileiras e 6º principal fornecedor
Tags: COOPERAÇÃO COMERCIAL MDIC TMM BRASIL ÍNDIA EXPORTAÇÕES ACP
REGULAMENTAÇÃO

MDIC abre consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata

26/10/2026 - Empresas, associações e a sociedade têm até 26 de outubro para contribuir com o decreto que regulamenta política para o setor
CNPE

Navios adquiridos com benefício fiscal deverão ter 60% de conteúdo local

26/10/2026 - CNPE regulamenta critérios para uso da depreciação acelerada na compra de embarcações de apoio marítimo e navios tanque
Operação Abastecimento Seguro

Fiscalização do Inmetro aponta fraudes em bombas de combustíveis no DF e em Goiás
26/10/2026 - Operação identificou irregularidades em 17 dos 20 postos fiscalizados. Também foram identificados indícios de fraudes em placas eletrônicas. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
ACREDITA EXPORTAÇÃO

Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
26/10/2026 - Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado
Tags: ACREDITA EXPORTAÇÃO MDIC RECEITA FEDERAL MEMP CARTILHA MPE PER/DCOMP
MULTILATERALISMO

Declaração Conjunta Índia–Brasil sobre o Aprofundamento do Acordo de Comércio MERCOSUL–Índia
26/10/2026
Tags: DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASIL ÍNDIA MERCOSUL ACORDO COMERCIAL
Comércio Exterior

Portal Único de Comércio Exterior já conta com a adesão de todos os órgãos anuentes
26/10/2026 - Integração dos órgãos responsáveis pelo licenciamento nas importações representa marco para um processo mais econômico e ágil no comércio exterior
Tags: MDIC SECEX PORTAL ÚNICO COMÉRCIO EXTERIOR ÓRGÃOS ANUENTES MAPA ANVISA
Inovação

Alckmin destaca a Nova Indústria Brasil na abertura do Festival Curicaca

26/10/2026 - Em Brasília, ministro explicou os quatro eixos da NIB: exportadora, inovadora, sustentável e competitiva
BALANÇA COMERCIAL

Exportações totalizam 282,8 bilhões de janeiro até a 4ª semana de outubro de 2025
26/10/2026 - Importações, alcançam 232,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,4 bilhões e corrente de comércio de US$ 515,2 bilhões.
Tags: MDIC SECEX BALANÇA COMERCIAL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
Missão na Índia

Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC no Seminário Empresarial Brasil–Índia
26/10/2026
RELAÇÕES EXTERIORES

Alckmin inaugura escritório da Embraer em Nova Délhi

26/10/2026 - À frente de missão oficial que visita a Ìndia, vice presidente e autoridades do governo brasileiro acompanham lançamento do escritório regional da empresa, um dos marcos do amadurecimento da Parceria Estratégica bilateral
NOTA CONJUNTA MDIC-MRE

Negociações para ampliar o Acordo MERCOSUL-Índia
26/10/2026
Tags: DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASIL ÍNDIA MERCOSUL ACORDO COMERCIAL
Empresa, Indústria e Comércio

Alckmin: Novo modelo de crédito imobiliário vai trazer mais casas e mais empregos

26/10/2026 - Mudança aumentará recursos para financiamento habitacional e permitira á classe média comprar imóvel a juros menores
REGULAÇÃO

Brasil destaca ações de qualidade regulatória em evento internacional

26/10/2026 - Encontro promovido pelo MDIC debate transparência, previsibilidade e eficiência nas normas públicas
Tags: MDIC SCPR Melhoria Regulatória Proreg
PROPRIEDADE INTELECTUAL

Política de preços do INPI traz transparência e previsibilidade para usuários
26/10/2026 - Instituto prevê análises periódicas, comparações internacionais e ofertas para públicos estratégicos, como pequenas empresas
Tags: MDIC SCPR Propriedade Intelectual
ACREDITA EXPORTAÇÃO

Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível
26/10/2026 - Pedidos poderão ser apresentados para compensar o pagamento de tributos federais ou obter o ressarcimento em dinheiro
Tags: ACREDITA EXPORTAÇÃO MDIC RECEITA FEDERAL SISTEMA DEVOLUÇÃO TRIBUTOS PEQUENOS EXPORTADORES
BALANÇA COMERCIAL

Corrente de comércio brasileira chega a US$ 20,6 bi até a 2° semana de outubro
26/10/2026 - Somente na 2° semana o superávit foi de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 12,3 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bi e importações de US$ 5,4 bi
Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MDIC SECEX
PRÉ-COP30

Alckmin destaca avanços ambientais do Brasil e pede ações concretas de todo os países

26/10/2026 - Evento preparatório para a Conferência sobre Mudança do Clima reúne, em Brasília, delegações de 67 países e 5 continentes
Tags: MDIC SEV COP 30