Dúvidas Frequentes sobre Regras de Origem
Sabe-se que regras de origem é um assunto complexo. Nesse sentido, a Coordenação-Geral de Regimes de Origem elaborou o documento "Dúvidas Frequentes sobre Regras de Origem" com o objetivo de reunir esclarecimentos sobre os regimes de origem aplicáveis aos diversos acordos comerciais dos quais o Brasil é parte. Para facilitar a pesquisa, as informações estão organizadas por acordo e classificadas em grandes temas.
Tal conteúdo será atualizado continuamente, incorporando novas perguntas e respostas conforme as dúvidas chegam à CGRO. Para garantir que os operadores tenham sempre acesso às informações mais recentes, a SECEX publicará atualizações mensais.
Espera-se que o referido documento seja uma ferramenta prática e acessível para apoiar exportadores, importadores e demais interessados no comércio exterior.