MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS

Ambiente de negócios para aumento de competitividade Descrição: Trata de processos que visam promover o aumento da competitividade do setor produtivo no Brasil, medidas de incentivos à atração de investimentos diretos estrangeiros (IDEs) no setor produtivo e estimular adoção de boas práticas regulatórias por órgãos públicos.

Processos de 1º Nível:

• Formular e gerir programas e ações para o aumento da competitividade
• Formular e gerir programas e ações de melhoria regulatória
• Formular, coordenar e gerir programas e iniciativas para atração e incentivo ao aumento de investimentos

Consistem nos processos de produção de dados, estatísticas, informações e conhecimento a respeito de temas relevantes para a indústria, comércio, serviços e comércio exterior, em especial a geração de estatísticas a partir dos sistemas geridos pelo Ministério, a realização e divulgação de monitoramentos setoriais, seja por meio de plataformas ou publicações, e a emissão de posicionamentos institucionais sobre os temas do MDIC.

Processos de 1º Nível:

• Produzir e divulgar dados e estatísticas de comércio exterior
• Produzir e divulgar dados e estatísticas da indústria, comércio e serviços
• Produzir e divulgar estudos e posicionamentos institucionais do Ministério

Compreende processos voltados para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e ações que visem promover o desenvolvimento de elos das cadeias produtivas essenciais para o setor produtivo e a sociedade, estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas da nova economia, em especial, de bioeconomia.

Processos de 1º Nível:

• Formular e gerir programas e instrumentos para adensamento de cadeias produtivas
• Formular e gerir programas e ações para desenvolvimento de setores-chave

Envolve processos voltados para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e ações que estimulam o desenvolvimento da inovação e da Indústria 4.0 nas empresas e nos setores produtivos, o desenvolvimento da infraestrutura da qualidade, do sistema brasileiro de propriedade intelectual e o apoio ao desenvolvimento do ecossistema de inovação, visando geração de novos modelos de negócios e produtos; contribuindo para maior competitividade dos produtos brasileiros. Além disso, abarca os processos que protegem as empresas brasileiras do comércio desleal, que possa prejudicar a competitividade do produto brasileiro no mercado nacional.

Processos de 1º Nível:

• Formular e gerir políticas, programas e ações para estímulo à inovação nas empresas e nos setores produtivos
• Formular e gerir políticas, programas e ações para desenvolvimento da infraestrutura da qualidade
• Formular e gerir políticas, programas e ações para desenvolvimento do sistema brasileiro de propriedade intelectual
• Gerir mecanismos de defesa comercial

Trata de processos que abrangem a gestão de sistemas que operam o comércio exterior, de regimes especiais de estímulo às exportações e de programas públicos de financiamento e garantia às exportações; além de processos que busquem fortalecer multilateralmente o comércio brasileiro, por meio de acordo entre países e blocos econômicos, promover a desburocratização do comércio multilateral/exterior brasileiro, defender as empresas brasileiras de barreiras tarifárias e não-tarifárias de países estrangeiros, promover os produtos brasileiros no exterior e estimular a cultura exportadora dos empreendedores brasileiros.

Processos de 1º Nível:

• Gerir negociações internacionais em temas de comércio exterior e alterações tarifárias
• Gerir normas, regras e sistemas de comércio exterior
• Gerir regimes especiais de estímulo às exportações
• Gerir mecanismos de financiamento ao comércio exterior
• Formular e gerir programas e ações de promoção do comércio exterior

Consistem nos processos voltados para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e ações que visem estimular a conscientização e adoção de boas práticas em sustentabilidade e economia circular no setor produtivo, a descarbonização da economia, o desenvolvimento do setor produtivo tecnológico, o desenvolvimento de novas tecnologias e o desenvolvimento da economia de impacto.

Processos de 1º Nível:

• Formular e gerir políticas e programas para o desenvolvimento do setor produtivo tecnológico
• Formular e gerir políticas e programas para estímulo ao desenvolvimento de novas tecnologias
• Formular e gerir políticas e programas para estímulo à economia de impacto
• Formular e gerir políticas e programas para estímulo à descarbonização dos setores produtivos
• Formular e gerir políticas e programas para estimular a conscientização e adoção de boas práticas em sustentabilidade e economia circular