Abertura da Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário é marcada pelo fortalecimento da democracia e entregas para a reforma agrária

A abertura da Etapa Nacional da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), ocorrida na tarde desta terça-feira (24), foi marcada por discursos que destacaram a importância da democracia como eixo estratégico para a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento rural, além de entregas e anúncios para a reforma agrária em todo país.

Presente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou os avanços do Governo do Brasil no fortalecimento da produção no campo. Entre as iniciativas mencionadas estão a renegociação de dívidas de mais de 500 mil agricultores familiares por meio do Desenrola Rural, o recorde de operações do Plano Safra da Agricultura Familiar, os investimentos no Programa Florestas Produtivas e o fortalecimento das cooperativas por meio do Coopera Mais, que já beneficiou 530 instituições.
O presidente também ressaltou a retomada da política quilombola, com a emissão de 32 títulos e 60 decretos, beneficiando cerca de 10.100 famílias em uma área de 271 mil hectares, entre outras ações voltadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável e à inclusão social no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira celebrou a retomada da Conferência. “Essa Conferência não acontecia há 13 anos e este governo voltou a ouvir os movimentos sociais”, declarou. Ele também ressaltou os avanços alcançados pela reforma agrária no país. “O governo já alcançou 30 mil famílias em novos assentamentos e incorporou 263 mil famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A política de reforma agrária vai além do acesso à terra, incluindo crédito, orientação das universidades, assistência técnica, compras públicas e a formação de cooperativas, garantindo melhores condições de produção e desenvolvimento para as famílias assentadas”, concluiu.

Foto: Albino Oliveira/Ascom-MDA

Entregas

Na ocasião foram assinados o decreto de regulamentação do Programa Garantia Safra, que passa a incorporar uma estratégia de adaptação climática para a agricultura familiar, e a criação do Programa Nacional de Regularização Fundiária – Terras do Brasil, voltado à ampliação do acesso à terra e à segurança jurídica no campo, nove decretos de interesse social para desapropriação de áreas destinadas a comunidades quilombolas e outros sete decretos de reforma agrária. Houve ainda a entrega do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão, além da concessão de 17 títulos para 9 territórios quilombolas.

Também foi lançado um conjunto de chamadas públicas de inovação, em parceria com a Finep, no valor de R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e sustentáveis para a agricultura familiar.

“Essa Conferência é o marco da participação popular no processo de defesa, consolidação e avanço da democracia brasileira. Esse é o nosso compromisso. Foram mais de 40 mil pessoas envolvidas, de norte a sul desse país, em mais de 500 conferências, construindo espaço de discussões, envolvendo conselhos municipais, estaduais, e essa é dimensão nacional desse debate”, avaliou o vice-presidente do Condraf, Lidenilson Sousa da Silva.

Sucessão Ministerial

Na ocasião, Lula, anunciou a secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, como a nova ministra da pasta. Ela substituirá o ministro Paulo Teixeira, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições. Pela primeira vez na história do MDA o cargo será ocupado por uma mulher.

A Conferência

A 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS) segue até o dia 27 de março de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Realizado pelo MDA em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o evento tem como objetivo construir um documento final com propostas que vão nortear a atuação do governo para os povos do campo, das águas e das florestas.

Texto: Isabella Melo/Ascom-MDA