Composição

Conforme estabelecido no art. 15 da Portaria MDA n° 37, de 30 de dezembro de 2025, o Subcomitê Técnico de Gestão de Riscos, Controle, Integridade e Transparência é coordenado pelo titular da Assessoria Especial de Controle Interno do MDA e constituído por representantes das seguintes unidades:  

I - Gabinete da Secretaria-Executiva; 

II - Gabinete do Ministro; 

III - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia; 

IV - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; 

V - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar; 

VI - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais; 

VII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; 

VIII - Companhia Nacional de Abastecimento; 

IX - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo; 

X - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.; 

XI - Subsecretaria de Mulheres Rurais; 

XII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; 

XIII - Assessoria Especial; 

XIV - Diretoria de Programa; 

XV - Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas; 

XVI - Assessoria Especial de Controle Interno; 

XVII – Ouvidoria; 

XVIII – Corregedoria; e 

XIX - Comissão de Ética. 

Conheça os atuais membros do Subcomitê no art. 3° da Portaria de Pessoal SE/MDA n° 10, de 30 de dezembro de 2025.