Gestão de Riscos

A Gestão de Riscos é um instrumento essencial da governança pública que contribui para o alcance dos objetivos institucionais, o fortalecimento da tomada de decisão, a melhoria dos processos e a entrega de políticas públicas com mais eficiência, integridade e transparência.  

No Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Gestão de Riscos está integrada ao modelo de governança, e a sua implementação ocorrerá de forma alinhada ao planejamento estratégico, apoiando a identificação, a avaliação, o tratamento e o monitoramento dos riscos que possam impactar a missão institucional e os resultados esperados pela sociedade. 

O Subcomitê Técnico de Gestão de Riscos, Controle, Integridade e Transparência é um órgão colegiado criado para apoiar o Comitê de Governança e Gestão Estratégica do MDA na temática, a partir da proposição de medidas, da elaboração de normativos e de materiais de referência e do acompanhamento das ações implementadas pelas diferentes unidades do MDA. 

A Política de Gestão de Riscos foi instituída recentemente pela Portaria MDA nº 56, de 19 de dezembro de 2025, que estabelece os princípios, as diretrizes, os conceitos, as responsabilidades e a estrutura de governança para o gerenciamento de riscos no âmbito do Ministério. 

A metodologia, os procedimentos, os instrumentos e as formas de implementação da Política de Gestão de Riscos no Ministério estão detalhados no Guia de Gestão de Riscos, aprovado pela Portaria MDA nº 90, de 12 de maio de 2026.