Políticas públicas do MIR contribuem para desenvolvimento sociopolítico do país

Neste mês de abril de 2025, o Ministério da Igualdade Racial entregou, para a população brasileira, um pacote com 31 notícias que incentivam a participação ativa no debate público transparente e democrático. Essas matérias levam informações relevantes e objetivas como serviço fundamental para o exercício da cidadania.  

Sob um olhar retrospectivo, destacamos que o Programa Racial Equity 2030 recebeu a visita da ministra Anielle Franco, que falou sobre o contexto político da promoção da igualdade racial no país. O evento contou com a participação de organizações internacionais que trabalham por justiça social e equidade de gênero e étnico-racial.   

Já no tópico editais, os destaques ficam para o Programa Raízes Comex – que estendeu o prazo de inscrição para cursos gratuitos de formação profissional em comércio exterior até o dia 5 de maio – e o edital de seleção para a 1ª edição do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, que selecionará 100 lideranças entre quilombolas, povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana e povos ciganos, e recebe inscrições até o dia 9 de maio.  

Tá achando que acabou? O Prêmio Nacional de Afroliteratura Infantojuvenil Erê Dendê, teve suas inscrições prorrogadas até o dia 8 de maio e o  I Prêmio Nacional de Literatura Infantojuvenil para Quilombolas e Ciganos até o dia 31 de maio. Ele tem como objetivo reconhecer obras infantojuvenis que promovam, valorizem e preservem as tradições, saberes e diversidade cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. 

Para quilombolas e ciganos, o MIR entregou a assinatura da portaria conjunta que institui o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola e o lançou a Campanha História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil.  

No cenário internacional, a ministra Anielle fez uma convocatória para as nações mundiais se unirem na luta contra o racismo, em seu discurso de abertura do 4º Fórum Permanente de Afrodescendentes. Além disso, uma delegação do MIR participou da 8ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável e da 36ª sessão da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para apresentar a experiência brasileira em justiça étnico-racial e Agenda 2030. 

Já sob a perspectiva de gênero da juventude negra, a ministra Anielle Franco reafirmou seu compromisso com a visita e escuta ativa de 40 meninas negras e quilombolas de diversas regiões do país, estudantes do ensino médio participantes do projeto Dandaras e Carolinas: por uma educação antirracista e antissexista.  

Para compartilhar as principais políticas e ações que têm impactado positivamente a vida dos brasileiros a ministra Anielle Franco participou, ao lado de outros ministros do evento Brasil Dando a Volta por Cima. Nele, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta o fundo social, destinando R$18 bi de recursos do pré-sal para o Minha Casa, Minha Vida e o decreto que antecipa o 13º salário para os pensionistas e pensionistas do INSS, com a primeira parcela paga em abril e a segunda, em maio. 

Ao informar sobre as missões nacionais, internacionais, oportunidades em editais, programas de Governo e direitos da população negra brasileira, o trabalho do Ministério da Igualdade Racial ajuda a construir e a consolidar uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.